CCJ da Câmara aprova PL que torna Carnaval de Salvador manifestação da cultura nacional

Foi aprovado, nesta terça-feira (13), pela Comissão de Constituição de Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4191/2023 que reconhece o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional. Para virar lei, o projeto também precisa ser aprovado pelo Senado Federal e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB), destaca a folia baiana como um dos maiores e mais autênticos símbolos da diversidade e riqueza cultural do Brasil. “O Carnaval de Salvador é muito mais do que uma festa. É a expressão máxima da alegria, resistência e criatividade do povo baiano. Este reconhecimento é uma vitória para todos os baianos e para a cultura brasileira como um todo”, afirmou a deputada.

Portugal enfatizou ainda a importância do evento para a economia. Segundo dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em 2024, a festa gerou uma movimentação econômica de aproximadamente R$ 1,5 bilhão e criou, pelo menos, 220 mil postos de trabalho temporários.

“Este reconhecimento em Lei Federal não só homenageia a Capital da Bahia, como também valoriza o trabalho dos artistas e de toda a cadeia produtiva que faz do Carnaval de Salvador um evento de repercussão mundial”, acrescentou a deputada.

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