Cartilha ensina a futuros vereadores a elaborar projetos de lei para educação

Modelos de projetos de lei foram testados e obtiveram resultados positivos em diversas políticas públicas educacionais


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Redação 08/10/2024 22:40 Política
Cartilha ensina a futuros vereadores a elaborar projetos de lei para educação -

O Instituto Cultiva lançou o Manual do Novo Vereador, uma cartilha voltada para futuros legisladores municipais que apresenta seis modelos de Projetos de Lei (PLs) focados na melhoria da educação em suas cidades. O documento é gratuito e pode ser baixado no site da instituição.

A cartilha inclui um glossário com termos comuns ao regimento interno das Câmaras Municipais e orientações sobre como redigir PLs. Cada projeto sugerido é acompanhado de uma justificativa sobre sua importância para o município. A proposta do Instituto Cultiva é que os legisladores tenham acesso a diretrizes claras que facilitem a atuação em prol da educação local.

Os projetos apresentados no manual estão alinhados aos princípios do Instituto, que enfatiza a valorização do ensino a partir da realidade concreta das famílias dos alunos. “Não queremos propor modelos fixos. Cada PL deve ser adaptado de acordo com as necessidades específicas no contexto de cada município”, afirma Rudá Ricci, presidente do Instituto Cultiva. Ele destaca que essa abordagem garante que as iniciativas estejam em sintonia com as dinâmicas sociais e desafios locais.

Os seis modelos de projetos de lei foram testados e obtiveram resultados positivos em diversas políticas públicas educacionais em estados e municípios brasileiros. Um dos destaques é o PL do Articulador Comunitário, que visa fortalecer a relação entre escolas, famílias e a comunidade.

Este profissional realizará visitas periódicas às casas dos alunos para diagnosticar o perfil socioeconômico e cultural dos familiares, além de sugerir soluções para o desempenho dos alunos.

Outro projeto em destaque é o “PL da Escola Cuidadora”, que promove o bem-estar de estudantes, professores e familiares, disponibilizando profissionais de saúde para atendimento contínuo na escola. Além disso, o manual apresenta o Programa Cuidar de Quem Cuida, destinado a oferecer educação a domicílio para familiares que não podem frequentar as aulas presenciais da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O documento também inclui propostas como o PL do Grupo de Trabalho Diferenciado, o PL da Gestão de Redes e o PL do Jogo do Orçamento, que incentiva a participação das crianças na elaboração de um orçamento participativo. Ademir Castellari, vice-presidente do Instituto Cultiva, afirma que o lançamento do manual representa um compromisso da instituição em fornecer ferramentas práticas e adaptáveis para que os futuros legisladores atuem de maneira efetiva, sempre considerando as particularidades de suas comunidades. “A cartilha surge em resposta às frequentes consultas de candidatos a vereador, preocupados com as condições da educação em suas localidades”, conclui Castellari.

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