Cartilha ensina a futuros vereadores a elaborar projetos de lei para educação
Modelos de projetos de lei foram testados e obtiveram resultados positivos em diversas políticas públicas educacionais

O Instituto Cultiva lançou o Manual do Novo Vereador, uma cartilha voltada para futuros legisladores municipais que apresenta seis modelos de Projetos de Lei (PLs) focados na melhoria da educação em suas cidades. O documento é gratuito e pode ser baixado no site da instituição.
A cartilha inclui um glossário com termos comuns ao regimento interno das Câmaras Municipais e orientações sobre como redigir PLs. Cada projeto sugerido é acompanhado de uma justificativa sobre sua importância para o município. A proposta do Instituto Cultiva é que os legisladores tenham acesso a diretrizes claras que facilitem a atuação em prol da educação local.
Os projetos apresentados no manual estão alinhados aos princípios do Instituto, que enfatiza a valorização do ensino a partir da realidade concreta das famílias dos alunos. “Não queremos propor modelos fixos. Cada PL deve ser adaptado de acordo com as necessidades específicas no contexto de cada município”, afirma Rudá Ricci, presidente do Instituto Cultiva. Ele destaca que essa abordagem garante que as iniciativas estejam em sintonia com as dinâmicas sociais e desafios locais.
Os seis modelos de projetos de lei foram testados e obtiveram resultados positivos em diversas políticas públicas educacionais em estados e municípios brasileiros. Um dos destaques é o PL do Articulador Comunitário, que visa fortalecer a relação entre escolas, famílias e a comunidade.
Este profissional realizará visitas periódicas às casas dos alunos para diagnosticar o perfil socioeconômico e cultural dos familiares, além de sugerir soluções para o desempenho dos alunos.
Outro projeto em destaque é o “PL da Escola Cuidadora”, que promove o bem-estar de estudantes, professores e familiares, disponibilizando profissionais de saúde para atendimento contínuo na escola. Além disso, o manual apresenta o Programa Cuidar de Quem Cuida, destinado a oferecer educação a domicílio para familiares que não podem frequentar as aulas presenciais da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O documento também inclui propostas como o PL do Grupo de Trabalho Diferenciado, o PL da Gestão de Redes e o PL do Jogo do Orçamento, que incentiva a participação das crianças na elaboração de um orçamento participativo. Ademir Castellari, vice-presidente do Instituto Cultiva, afirma que o lançamento do manual representa um compromisso da instituição em fornecer ferramentas práticas e adaptáveis para que os futuros legisladores atuem de maneira efetiva, sempre considerando as particularidades de suas comunidades. “A cartilha surge em resposta às frequentes consultas de candidatos a vereador, preocupados com as condições da educação em suas localidades”, conclui Castellari.
Leia também:
Após reeleição, Bruno Reis inaugura novo centro de educação infantil no Rio Sena
Secretário da Educação elogia estrutura de novo centro educacional infantil
União Brasil e PT avançam nas eleições na Bahia, mas ACM Neto mantém domínio nos maiores colégios eleitorais
Mais Lidas
‘Bonés à la Trump’ criam embate entre Eduardo Bolsonaro e Randolfe ; entenda
Política
PT Bahia realiza 2º encontro territorial no médio Rio de Contas
ACM Neto reforça apoio à ‘dobradinha’ Sanches e Ditinho para 2026
Últimas Notícias

Aumento de casos de coqueluche na Bahia acende alerta para vacinação

PF prende americano condenado por abuso sexual infantojuvenil em Salvador

STF cobra explicações do Governo Lula sobre avanço da malária na terra Yanomami

A dor das crianças nas separações: o egoísmo dos pais
Nas separações, as crianças são esquecidas enquanto os pais brigam. Quem cuida do impacto emocional que elas silenciam?

Hamas libera três reféns israelenses em troca de 183 prisioneiros palestinos
Esta é quinta rodada de troca de prisioneiros desde início do cessar-fogo na Faixa de Gaza

Mateus vence prova do anjo e garante primeira imunidade da prova no BBB 25
Eva venceu, mas foi desclassificada, ao lado da baiana Aline, por infringir regra; bailarina foi escolhida para castigo do monstro

PT Bahia realiza 2º encontro territorial no médio Rio de Contas
Objetivo é fortalecer base petista e impulsionar reeleição de Jerônimo e Lula nas eleições de 2026

ACM Neto reforça apoio à ‘dobradinha’ Sanches e Ditinho para 2026
Vice-presidente nacional do União Brasil destaca compromisso com Recôncavo e projeta crescimento regional

Motorista embriagada colide carro em cerca do Palácio do Jaburu, residência de Geraldo Alckmin
Essa não é a primeira vez que acontece um acidente de trânsito no local; em 2022, um Porshe em alta velocidade levou à morte de duas pessoas

Semob e CCR Metrô organizam esquema especial para show de Caetano e Bethânia em Salvador
Horário ampliado nas estações, ônibus extras e vias interditadas para facilitar acesso à Arena Fonte Nova, no Dique

Lula prepara reforma ministerial em fases: primeiras mudanças antes do Carnaval
Palácio do Planalto será foco inicial das alterações, com ajustes em pastas-chave e redistribuição de cargos entre aliados

Petistas reagem às declarações de Hugo Motta que invasão de 8 de Janeiro ‘não foi golpe’
Presidente da Câmara minimiza atos antidemocráticos e gera tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário

Vítima de tragédia de Brumadinho é identificada após 6 anos
Maria de Lurdes se torna 268ª vítima identificada do desastre