A ministra Cármen Lúcia, única mulher atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a necessidade de ampliar a presença feminina na Corte. Durante evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), nesta quinta-feira (16), a magistrada destacou que a representação das mulheres é essencial em todos os espaços de poder e decisão.

Ela aproveitou o debate sobre a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso para reafirmar que o país dispõe de inúmeras profissionais qualificadas para ocupar a vaga aberta no Supremo.

“A presença feminina deve estar em todos os espaços, não apenas de poder, mas de participação, de atuação, no sentido de termos uma sociedade verdadeiramente representada”, afirmou Cármen Lúcia em entrevista à Folha de S.Paulo.

A ministra lembrou que as mulheres são maioria na sociedade e no eleitorado brasileiro e ressaltou que há juízas, procuradoras e advogadas públicas com competência para integrar a Suprema Corte. “Nós somos 52% da população brasileira, quase 53% do eleitorado. Então é importante que em todos os lugares haja mulheres. Temos mulheres muito competentes no Direito, grandes juízas, procuradoras, advogadas públicas e muitas professoras, inclusive aqui na USP”, completou.

STF teve apenas três mulheres em 134 anos de história

A fala de Cármen Lúcia reacende o debate sobre a baixa representatividade feminina no STF. Em 134 anos de existência, a Corte teve apenas três ministras e nenhuma mulher negra entre os 172 integrantes que já ocuparam cadeiras no tribunal. A primeira mulher nomeada foi Ellen Gracie, indicada em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ela também foi a primeira mulher a presidir o Supremo, entre 2006 e 2008.

Em seguida, Cármen Lúcia, nomeada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006, assumiu a vaga e atualmente é a única mulher na Corte. Após a aposentadoria de Ellen Gracie, em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) indicou Rosa Weber, que se aposentou em 2023. Desde então, nenhuma mulher foi novamente indicada.

O presidente Lula já realizou dez indicações ao STF ao longo de seus mandatos, mas apenas uma mulher foi escolhida, a própria Cármen Lúcia. A atual vaga aberta, deixada por Barroso, será a terceira nomeação de Lula em seu terceiro mandato, após as escolhas de Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Pressão de entidades e artistas por indicação feminina

Com a saída de Barroso, aumentou a pressão de movimentos sociais, juristas e artistas para que Lula indique uma mulher. Entidades como o Fórum Justiça, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Plataforma Justa divulgaram uma carta conjunta pedindo a nomeação de uma ministra. Segundo o documento, “não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte”.

Entre as cotadas estão Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), e Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outros nomes citados incluem Daniela Teixeira (STJ), Lívia Sant’Anna Vaz (MP-BA), Karen Luise (TJ-RS), Sheila de Carvalho (Ministério da Justiça) e Vera Lúcia Araújo (TSE). A lista reforça a presença de mulheres negras e juristas com trajetória em direitos humanos e equidade racial.

A cantora Anitta também se manifestou nas redes sociais, defendendo a presença de uma mulher na Corte, afirmando que “existem mulheres qualificadas para o cargo em um país onde a maioria da população é feminina”.

Lula e aliados discutem sucessão de Barroso

Enquanto o debate público cresce, Lula intensificou as articulações políticas para a sucessão de Barroso. O presidente reuniu ministros e aliados no Palácio da Alvorada, na noite de terça-feira (14), para avaliar o perfil do próximo indicado. Entre os presentes estavam Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Nos bastidores, o nome mais cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, aliado próximo do presidente. Evangélico e membro da Igreja Batista, Messias é visto como uma opção técnica e politicamente segura pelo Planalto. A escolha, porém, ainda não foi oficializada.

Após a definição do nome, o indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, será submetido à votação no plenário do Senado Federal.

Com o debate público fortalecido, a fala de Cármen Lúcia reforça a importância de um Supremo mais diverso e representativo, tema que deve continuar em evidência até o anúncio da nova composição da Corte.