O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), defendeu, nesta terça-feira (20), o diálogo entre a Prefeitura e os professores da rede municipal, que já estão com as atividades paralisadas há 14 dias. Segundo o vereador, o impasse precisa ser resolvido com urgência para evitar impactos mais profundos na vida das famílias da capital baiana.

“Entendemos a pauta dos professores e as limitações da Prefeitura, mas não podemos deixar a greve se prolongar, pois ela deixa de ser um problema educacional para ser familiar”, alertou Muniz.

O projeto de reajuste salarial da categoria, encaminhado pelo Executivo municipal, está sendo analisado por comissões conjuntas da Câmara — Constituição e Justiça (CCJ), Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) e Educação.

A proposta prevê aumento escalonado entre 6,27% e 9,25%, percentual que não agrada aos docentes. Muniz informou que o texto poderá ser votado ainda nesta semana.

“Se houver um parecer favorável, nós iremos pautar o projeto para votação na quarta-feira (21) ou na quinta-feira (22), como determina o regimento. Mas, se for contrário, não poderemos votar”, explicou.

O presidente da CMS também afirmou que tem recebido do prefeito Bruno Reis (União Brasil), a garantia de que os compromissos legais com os professores estão sendo cumpridos.

“O prefeito Bruno Reis tem me dito que tem cumprido todos os acordos feitos e pago o que exige a lei, enquanto os professores dizem que discordam e há esse impasse”, declarou. Ele também reforçou que tem encaminhado as demandas dos profissionais ao Executivo.

Muniz tentou intermediar conversa entre sindicato e secretário de Educação

Muniz revelou ainda que tentou promover um encontro entre o secretário municipal de Educação, Thiago Dantas, e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), mas não teve sucesso. Para ele, esse contato poderia ter evitado parte do desgaste entre as partes.

“Nós tentamos fazer com que o secretário de Educação dialogasse com o sindicato para que existisse uma solução. Mas, ainda espero que isso aconteça e o mais rápido possível”, afirmou.

Problema educacional e familiar

O parlamentar destacou que a paralisação causa efeitos diretos sobre a rotina das famílias soteropolitanas. “Com certeza, deixa de ser um problema educacional e passa a ser um problema familiar, pois as mães quando vão trabalhar não têm onde deixar seus filhos que, na maioria das vezes, ficam nas escolas”, frisou.

Ele ainda defendeu que a discussão sobre o reajuste salarial considere o equilíbrio das finanças públicas. “É preciso analisar também o impacto financeiro do reajuste que os professores querem”, observou Muniz.

Na avaliação do presidente da Câmara, qualquer solução deve envolver responsabilidade e escuta de todos os lados envolvidos. “Temos que ver não apenas um lado, mas todos os lados da moeda com bom senso. Se a Prefeitura tem condições de acatar o que é reivindicado pelos professores, também”.

Justiça determinou retorno às aulas sob pena de multa

Um dia após o início da mobilização, em 7 de maio, a Justiça da Bahia determinou a suspensão imediata da greve. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Adriano Augusto Gomes Borges, da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que fixou o prazo de 24 horas para o retorno às atividades, sob pena de multa diária de R$ 15 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).

O magistrado argumentou que a paralisação compromete de forma severa os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente no contexto atual de recomposição da aprendizagem após a pandemia. Ele também destacou a interrupção de serviços essenciais, como a alimentação escolar, como um dos prejuízos causados pela greve.

A decisão atende ao pedido do Município de Salvador, que sustentou a continuidade das negociações com a categoria e a apresentação de uma proposta de reajuste salarial como evidências de que não houve frustração do processo de diálogo, condição necessária para a legalidade do movimento grevista.