O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento, na terça-feira (10), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), onde admitiu ter cogitado decretar estado de sítio. Segundo relato, aconteceria caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitasse o pedido do Partido Liberal (PL) para anular parte dos votos do segundo turno, mas logo descartou a ideia. O político também negou  ter tratado de ruptura institucional com as Forças Armadas.

Bolsonaro, que também é réu no julgamento do chamado “núcleo crucial da trama golpista”, também confirmou que lhe foi apresentada a minuta golpista, mas negou que tenha lido ou alterado o documento. Segundo ele, não houve qualquer ato ou conversa visando o rompimento da ordem constitucional.

O ex-presidente defendeu que sempre atuou dentro dos limites da Constituição, mesmo reconhecendo ter se exaltado em discursos públicos. Ele declarou, segurando uma cópia da Constituição Federal, que jamais desrespeitou nenhuma ordem judicial ou normativa constitucional durante o seu mandato.

Especialista analisa depoimentos e prevê condenação por tentativa de golpe

Em entrevista à Rádio Eldorado, a professora da Fundação Getulio Vargas Direito SP, Eloísa Machado, avaliou que os depoimentos dos réus da ação não conseguiram afastar as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para ela, a tese da defesa, que argumenta que não houve consumação do golpe, não encontra respaldo na legislação aprovada pelo próprio Bolsonaro.

Eloísa explicou que a lei que trata sobre crimes contra a ordem democrática não distingue entre a tentativa e o ato consumado. “Não há diferenciação entre tentativa e golpe. A tentativa é um fato consumado. Me parece que resultará em condenação”, afirmou a jurista. Esse entendimento indica que a simples elaboração e discussão da minuta golpista já configuram crime previsto em lei.

Denúncia da PGR detalha plano para reverter eleições de 2022

A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro e outros sete réus de planejar atos inconstitucionais com o objetivo de reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, que deram a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia sustenta que o ex-presidente teve conhecimento prévio do documento que previa ações como o estado de sítio, a prisão de ministros do STF e outras medidas para impedir a posse do presidente eleito.

O inquérito, que tramita no STF sob relatoria de Alexandre de Moraes, apura ainda se Bolsonaro utilizou sua influência sobre as Forças Armadas para articular a tentativa de golpe, o que foi negado pelo ex-presidente em seu depoimento.

Bolsonaro reafirma respeito à Constituição, mas admite exaltação em discursos

Durante o depoimento, Bolsonaro buscou minimizar o impacto de seus discursos inflamados, afirmando que, apesar de usar expressões fortes e palavrões, sua intenção era sempre defender o país dentro do que considerava seu papel enquanto presidente. Segundo ele, nunca agiu contra a Constituição ou desrespeitou ordens judiciais.

Contudo, essa defesa contrasta com as evidências apresentadas pela PGR, que apontam para ações coordenadas visando desestabilizar o processo democrático, tornando a situação jurídica do ex-presidente ainda mais delicada.

Delator da trama afirma participação de Bolsonaro

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro buscava provas de fraude nas urnas eletrônicas para convencer os comandantes das Forças Armadas a apoiar uma tentativa de golpe de Estado. Segundo Cid, tanto Bolsonaro quanto o general Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de 2022, esperavam encontrar irregularidades no sistema de votação para justificar uma intervenção militar.

Cid, que é réu e delator no processo que investiga a articulação para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, revelou ainda que havia pressão sobre o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para questionar a segurança das urnas. A intenção era usar a suposta fraude como argumento para alterar o resultado das eleições e mudar a situação política do país.