O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanha de perto o julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado. Ele está presente na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciada na manhã desta terça-feira (25), sentado na primeira fileira ao lado dos advogados Cezar Vilardi e Paulo Cunha Bueno.

Bolsonaro desembarcou em Brasília pela manhã, após um voo de São Paulo às 6h30, e seguiu diretamente para o STF. O colegiado, composto por cinco dos 11 ministros do Tribunal, avaliará a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e outros sete aliados.

O que está em jogo?

O julgamento ocorre em três sessões até quarta-feira (26). As sessões foram marcadas para as 9h30 e 14h desta terça e para as 9h30 de quarta-feira. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal. Se rejeitada, a acusação será arquivada.

A segurança foi reforçada nos arredores do STF devido à grande repercussão política e jurídica do caso.

Como acusados foram divididos?

Apesar de 34 pessoas terem sido denunciadas pela PGR no inquérito do golpe, apenas Bolsonaro e sete aliados estão na pauta do julgamento desta terça-feira. Isso ocorre devido ao “fatiamento” da denúncia, estratégia adotada pela PGR para acelerar a análise da ação penal.

O primeiro grupo a ser julgado é chamado de “núcleo crucial”, pois, segundo os procuradores, “deles partiram as principais decisões e ações de impacto social” para a tentativa de golpe.

Os acusados deste grupo são:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente);
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil);
• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).

De acordo com as investigações, o plano golpista começou a ser articulado mais de um ano antes das eleições de 2022, com o uso indevido de órgãos públicos para questionar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Após a derrota nas urnas, Bolsonaro e seu grupo teriam planejado um decreto para romper com a ordem constitucional. As defesas negam qualquer envolvimento dos acusados em uma tentativa de golpe de Estado.

Rito do julgamento

O julgamento seguirá a seguinte estrutura:

1. Abertura da sessão pelo ministro Cristiano Zanin;
2. Leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes;
3. Apresentação da PGR, com sustentação oral de 30 minutos;
4. Defesa dos acusados, com 15 minutos para cada advogado;
5. Votação das questões preliminares e do mérito pelos ministros da Primeira Turma.

Se a denúncia for aceita, inicia-se a fase de instrução processual, com coleta de provas e depoimentos. Caso avancem para condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Declarações de Bolsonaro

Antes da sessão, Bolsonaro enviou mensagens a aliados negando qualquer envolvimento em um golpe de Estado. Ele argumenta que o julgamento faz parte de um plano para impedi-lo de disputar a eleição presidencial de 2026. Também afirmou que estava fora do Brasil em 8 de janeiro, quando ocorreram os ataques aos Três Poderes.

“O que se desejava era provocar sentimento de indignação e revolta nos apoiadores do então presidente. Buscava-se tornar aceitável e até esperável o recurso à força contra o resultado eleitoral de derrota”, afirmou Paulo Gonet, procurador-geral da República, durante a sessão.

Quem são ministros que julgam caso?

A Primeira Turma do STF, responsável pela decisão, é composta pelos seguintes ministros:

• Alexandre de Moraes (relator do caso);
• Cristiano Zanin (presidente da Turma);
• Luiz Fux;
• Flávio Dino;
• Cármen Lúcia.

A votação está prevista para ocorrer nesta terça-feira à tarde e pode se estender para a sessão de quarta-feira.