O ministro Luís Roberto Barroso assinou, nesta última segunda-feira (13), o pedido de aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizado o encerramento de sua trajetória de 12 anos na Corte. A saída passa a valer oficialmente na próxima sexta-feira (18). Aos 67 anos, Barroso poderia permanecer no tribunal até completar 75 anos, idade-limite prevista pela Constituição, mas decidiu se afastar antes do prazo.

Em setembro, ele havia transmitido a presidência do STF ao ministro Edson Fachin. Ao anunciar a decisão na última quinta-feira (9), Barroso afirmou sentir que “era hora de seguir outros rumos”, destacando não ter “apego ao poder”.

Lula avalia nomes para Supremo

Com o desligamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhará a oportunidade de fazer sua terceira indicação à Suprema Corte em menos de 2 anos. Antes, o petista já havia escolhido Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos aprovados pelo Senado, conforme determina a Constituição.

Entre os cotados para a vaga deixada por Barroso estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado um dos mais próximos do presidente; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho; e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A decisão de Lula deve ocorrer nas próximas semanas. Em entrevista em Roma, onde cumpre agenda, o petista afirmou que ainda não definiu o nome, mas garantiu que a indicação será técnica e qualificada. Nos bastidores, o nome de Messias sairia na frente, pela lealdade política.

“Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, quero uma pessoa gabaritada para assumir. Eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira. É isso que eu quero”.

Entidades defendem nome feminino

No entanto, cresce a pressão de entidades da sociedade civil para que a vaga seja ocupada por uma mulher, o que recolocaria o debate sobre equilíbrio de gênero no STF. Atualmente, apenas a ministra Cármen Lúcia representa as mulheres na Corte. Ela integra o tribunal desde 2006 e deve se aposentar apenas em 2029.

Organizações como o Fórum Justiça, a Plataforma Justa e a Themis – Gênero e Justiça encaminharam uma lista com 13 nomes femininos ao presidente Lula. Entre as sugestões estão juristas e magistradas de diferentes áreas do Judiciário, como a promotora baiana Lívia Sant’Anna Vaz, a ministra do TSE Edilene Lobo, a juíza federal Adriana Cruz e a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a ocupar o posto em mais de dois séculos de história.

As entidades defendem que a escolha de uma mulher simbolizaria um avanço na representatividade e reafirmaria o compromisso do governo com políticas de equidade.

Setor evangélico reage à possível escolha de Messias

Entre os cotados por Lula, o nome de Jorge Messias, advogado-geral da União e membro da Igreja Batista, provocou reações no meio político e religioso. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, criticou a possibilidade de indicação, classificando Messias como “esquerdista evangélico”.

“Evangélico de esquerda representa 5% dos evangélicos. Caso Lula o indique, estará escolhendo um esquerdista evangélico”, disse o parlamentar.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também se manifestou contra a possível indicação, afirmando que Messias “não está sendo indicado por ser evangélico, mas por ser um jurista de esquerda e homem de confiança do presidente Lula”.

Messias foi nomeado para a Advocacia-Geral da União em dezembro de 2022 e é considerado um dos principais articuladores jurídicos do governo. Caso confirmado, será o terceiro ministro indicado por Lula ao STF nesta gestão.

Próximos passos

O Palácio do Planalto deve definir o nome até o fim de outubro, após consultas internas e avaliações políticas. O indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes da votação em plenário.