O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito ao final da sessão plenária, em Brasília. Aos 67 anos, ele afirmou que deve continuar no tribunal até a próxima semana, antes de se despedir oficialmente dos colegas e do público. As informações são do G1.

Barroso deixou a Presidência do STF no dia 26 de setembro, após dois anos de gestão, passando o comando da Corte ao ministro Edson Fachin. Ao fazer o anúncio da aposentadoria, com a voz embargada, o ministro disse que o momento representa uma transição natural de sua trajetória e revelou o desejo de se dedicar à literatura e aos estudos.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — com mais literatura e poesia”, afirmou Barroso, emocionado.

Saída não tem relação com cenário político

Durante a despedida, o ministro explicou que a decisão foi amadurecida e não tem ligação com o contexto político atual. Ele relatou que comunicou sua intenção de deixar o tribunal ao presidente da República há cerca de dois anos, reforçando que o ato é pessoal.

Barroso destacou que pretende lançar um livro de memórias e se dedicar a projetos acadêmicos. Pela lei, ele poderia permanecer na Corte até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite do serviço público.

“Nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual. Há cerca de dois anos, comuniquei o presidente da República dessa intenção”, afirmou.

Discurso de despedida e defesa da democracia

Em sua fala, Barroso ressaltou que não se arrepende das decisões tomadas ao longo dos 12 anos no STF e destacou a importância da Corte na defesa da Constituição e das instituições democráticas.

“Todos nós aqui julgamos causas difíceis, complexas, com interesses múltiplos, e cada um procura fazer o melhor. De minha parte, estudei e refleti sobre a coisa certa a fazer. E fiz. Não carrego arrependimentos”, disse.

O ministro também relembrou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas. Segundo ele, a história reconhecerá o papel do Supremo na preservação da democracia.

“Com altivez, mas sem bravatas, cumprimos com honra o nosso destino. A história nos dará o crédito, devido e merecido. Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”, completou.

Gestos de conciliação e homenagens

Barroso fez questão de homenagear os colegas de Corte, incluindo o decano Gilmar Mendes, com quem já protagonizou embates públicos. Sem citar o episódio de 2018, quando os dois trocaram ofensas durante uma sessão, o ministro afirmou que as diferenças ficaram no passado. “Ministro Gilmar Mendes, a vida nos afastou e nos aproximou”, declarou Barroso.

Em resposta, Gilmar Mendes reforçou o gesto de conciliação. “Não guardo mágoas. O compromisso tem que ser com a instituição”, disse o decano, acrescentando que a trajetória de Barroso será reconhecida pela história.

“Tenho certeza, ministro Barroso, de que a história vai reconhecer o seu papel — não só pela judicatura marcante, mas também pelos anos de gestão, desafiadores e relevantes. Vossa Excelência trilhou o melhor caminho. Seja feliz”, concluiu.

Relembre trajetória e legado de Barroso no Supremo Tribunal Federal

Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso teve papel decisivo em julgamentos de grande repercussão, como os recursos do mensalão, a ação que restringiu o foro privilegiado de autoridades e a decisão que suspendeu despejos e desocupações durante a pandemia da Covid-19.

Na Presidência do STF, comandou a Corte no início dos julgamentos dos réus dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados pela tentativa de golpe de Estado.

Entre as ações de sua gestão, destacou-se a criação de um pacto pela linguagem simples nas decisões judiciais, a ampliação de ferramentas de inteligência artificial e o incentivo a bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura.

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Barroso é professor titular de Direito Constitucional na instituição, autor de livros e artigos reconhecidos no Brasil e no exterior. Antes de ingressar no Supremo, atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro.