Após casos de violência policial em Salvador e SP, Lewandowski propõe norma para evitar abusos

Após episódios de violência policial em Salvador e São Paulo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na quinta-feira (5), que o governo federal avalia a criação de uma norma para regulamentar o uso progressivo da força por agentes de segurança em todo o país. Segundo ele, a ideia é estabelecer diretrizes sobre o uso progressivo da força para evitar episódios de abuso por parte dos agentes de segurança.

“Estamos pensando na edição de um ato normativo no que diz respeito ao uso da força, o uso progressivo da força. Começando pela utilização de instrumentos não letais até, se não houver mais nenhuma possibilidade de enfrentamento ao crime, chegarmos ao uso das armas letais”, contou o ministro.  

A declaração ocorreu durante a abertura do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em Brasília, onde Lewandowski ressaltou que a medida poderia prevenir abusos e práticas como o “atirar primeiro e perguntar depois”.

Casos emblemáticos de violência policial

Salvador: jovem morto em Ondina

Em Salvador, um caso de violência policial chocou a população quando um PM à paisana rendeu dois adolescentes e disparou 12 vezes contra eles mesmo já rendidos no bairro de Ondina, a poucos metros da residência do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Gabriel Santos Costa, de 17 anos, morreu no local, enquanto Haziel Martins Costa, de 19, foi gravemente ferido e segue no Hospital Geral do Estado (HGE), em estado grave.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) abriu um processo administrativo disciplinar contra o policial, foi afastado de suas funções na rua, mas ele ainda não foi detido.

São Paulo: homem arremessado de ponte

Em São Paulo, um policial foi flagrado arremessando um homem de uma ponte, o que gerou ampla repercussão nas redes sociais. Após o ocorrido, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou que o agente será expulso da corporação. O caso também levou o governo paulista a rever sua posição contrária ao uso de câmeras nas fardas dos policiais.

Operação contra PMs na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a SSP-BA realizaram, na manhã desta sexta-feira (6), uma operação conjunta contra cinco policiais militares, investigados por crimes como homicídio, fraude processual e associação com grupos de extermínio. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em seis cidades baianas, resultando na apreensão de armas, munições e dispositivos eletrônicos.

Três dos policiais investigados são suspeitos de envolvimento na morte de Breno Murilo da Cruz Dantas e Ítalo Mendes da Silva, em 2021. Apesar de o caso ter sido registrado como confronto, evidências de adulteração da cena do crime levantaram suspeitas sobre a versão oficial.