A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, deve prestar depoimento nesta quarta-feira (2) sobre a denúncia contra o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida à Polícia Federal. A informação foi confirmada por Anielle à colunista Andreia Sadi, do G1. Silvio é investigado pela PF desde o início de setembro. Segundo o diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues, a investigação foi uma “iniciativa própria” da corporação.
A denúncia contra o ex-ministro foi feita pela organização Me Too Brasil, que combate a violência contra mulheres. A entidade confirmou o teor das acusações publicadas pelo site Metrópoles, que também indicou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como uma das vítimas. Almeida alega que as denúncias são falsas e garante que está sendo alvo de perseguição.
Paralelamente à investigação da Polícia Federal, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu um procedimento preliminar para apurar as denúncias contra o ministro. Em reunião extraordinária, o colegiado decidiu, por unanimidade, solicitar esclarecimentos a Almeida sobre as acusações.
Plano contra assédio no serviço público
O Governo Federal implementou um plano de prevenção e combate ao assédio e discriminação no serviço público, abrangendo autarquias e fundações. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (1°). O programa dará especial atenção a grupos vulneráveis, como mulheres, pessoas negras, indígenas, idosos, pessoas com deficiência e LGBTQIA+, garantindo o sigilo dos dados pessoais dos denunciantes, conforme estabelecido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
As denúncias de assédio e discriminação poderão ser realizadas presencialmente, por meio de ouvidorias, ou pela plataforma Fala.BR. Segundo o governo, as declarações das vítimas terão alta relevância como meio de prova. O plano prevê a proteção dos denunciantes contra retaliações, como demissão arbitrária, mudanças injustificadas de funções e sanções.
O programa será executado por uma rede federal de prevenção e enfrentamento de assédio e discriminação, formada por membros do governo e das esferas estaduais. Além disso, o processo administrativo disciplinar relacionado a discriminação contará com a participação predominante de mulheres e representantes de grupos vulnerabilizados. O plano também estabelece ações coordenadas para prevenir o assédio, promover a gestão humanizada e oferecer apoio às vítimas.
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