O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na sexta-feira (30), que a alíquota padrão do imposto sobre valor agregado (IVA) ficará entre 26,5% e 28%, após as exceções incluídas na reforma tributária durante a regulamentação na Câmara dos Deputados.
Questionado sobre a possibilidade de reduzir a alíquota do novo imposto, Haddad ressaltou que o tributo não será inferior a 26,5%, pois essa é a taxa estabelecida pela emenda constitucional da reforma. “Podemos ter um espaço de 26,5% a 28%”, afirmou Haddad, durante a Expert, evento da XP.
Se a alíquota do IVA atingir 28%, o Brasil terá a maior taxa entre as economias que adotaram o imposto sobre valor agregado. Mesmo assim, Haddad enfatizou que a tributação sobre o consumo no Brasil já é a mais elevada do mundo e que será reduzida com a transição para o novo sistema tributário.
“As pessoas às vezes se esquecem que a alíquota atual sobre o consumo é a maior do mundo. A reforma tributária vai reduzir a alíquota, que é a maior do mundo … Vamos sair do pior sistema tributário do mundo para um dos melhores”, destacou o ministro.
Ele também mencionou que o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, trabalhou arduamente para conter as exceções inseridas no texto, como a inclusão da carne na lista de produtos com imposto zero, o que impacta a alíquota de referência do IVA.
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