Alexandre de Moraes mantém prisão de tenente-coronel do Exército envolvido em plano para matar Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, suspeito de envolvimento em um plano para assassinar autoridades, incluindo o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Alexandre de Moraes. A decisão, tomada na terça-feira (4), foi uma resposta ao pedido da defesa de substituição da prisão por medidas cautelares, que alegava a inexistência de justificativas para a detenção do militar. As informações são da Agência Brasil.

A prisão de Rafael Martins ocorreu em novembro de 2024, no contexto da Operação Contragolpe da Polícia Federal. O militar está detido em uma unidade militar de Niterói, no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Federal, o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo” visava impedir a posse de Lula e criar um governo paralelo, com apoio de generais. O projeto, discutido em 2022, contava com a colaboração de outros militares das Forças Especiais do Exército e um policial federal.

O plano de golpe, que teria como data de execução o dia 15 de dezembro de 2022, envolvia ações que resultariam no assassinato de figuras-chave do governo eleito. Além disso, o grupo dos chamados “kids pretos“, membros das Forças Especiais, pretendia instaurar um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, composto por militares, com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder. As investigações da PF apontam que os envolvidos possuíam elevado nível técnico-militar, o que teria contribuído para o planejamento meticuloso da ação.

Outros militares também são investigados

Além de Rafael, outros três militares das Forças Especiais do Exército e um policial federal estão presos preventivamente no caso, todos suspeitos de envolvimento no plano golpista. Entre eles, o general de brigada Mario Fernandes, o tenente-coronel Helio Ferreira Lima e o tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo. Em relação a Lima, o ministro Moraes também manteve a prisão, embora tenha autorizado sua transferência para Manaus.

A Polícia Federal também apontou que o plano tinha como principal objetivo a manutenção de Bolsonaro no poder, após a sua derrota nas eleições presidenciais de 2022. As investigações mostraram que o grupo utilizou seus conhecimentos em operações militares para organizar e coordenar ações ilícitas que visavam desestabilizar o novo governo.

A defesa de Rafael Martins de Oliveira, no entanto, argumentou que a prisão preventiva não é justificável, já que, até o momento, nenhuma denúncia formal foi apresentada contra ele. A equipe de advogados destacou que, apesar de diversas diligências e prisões realizadas, não houve acusação formal contra o militar, o que foi citado no pedido de liberdade, que acabou sendo rejeitado por Moraes.

Indiciamentos e novos desdobramentos

Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pelo envolvimento no plano golpista. Entre os indiciados estava o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. As investigações continuam, e a PF segue apurando a extensão da participação de outros envolvidos no plano.

Até o momento, o caso permanece sob investigação, com a polícia e o STF monitorando as ações dos suspeitos e buscando mais evidências para sustentar as acusações. O processo ainda aguarda o desenvolvimento de novos elementos que possam ajudar a esclarecer os detalhes do plano contra o governo eleito e a democracia brasileira.