O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reiterou a legalidade da solicitação de informações durante seu mandato como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante sessão na Corte, nesta quarta-feira (14), o ministro enfatizou que “nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa ou a lisura de nenhum dos procedimentos”. As informações são da Agência Brasil.
Na ocasião, Moraes ressaltou que as requisições das informações dos perfis de acusados nas redes sociais eram necessárias para preservar as provas. Moraes citou que as postagens incentivaram golpe de Estado, atos contra a democracia e ameaças contra membros da Corte. “Não há nada a esconder. Todos os documentos oficiais juntados, a investigação correndo pela Polícia Federal. Todos eram investigados previamente, e a procuradoria [estava] acompanhando”, completou.
A declaração do ministro foi uma resposta à reportagem publicada ontem (13), pela Folha de S.Paulo. O conteúdo indicou que Moraes utilizou “métodos não oficiais” para solicitar a produção de informações com o objetivo de investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022, período em que o ministro liderava o TSE.
Durante a sessão do STF desta quarta, Moraes afirmou que todas as medidas estavam vinculadas à repetição de atos ilícitos cometidos por investigados nos inquéritos sobre a atuação de milícias digitais e a disseminação de fake news.
Moraes recebe apoio de ministros
Também durante a sessão de hoje, Alexandre de Moraes recebeu o apoio do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso e do ministro Gilmar Mendes. Na avaliação de Barroso, se trata de uma “tempestade fictícia”, já que os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes socais e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.
Por sua vez, Gilmar Mendes defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de “críticas infundadas” sobre suas práticas.
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