Alan Sanches critica novo aumento de ICMS na Bahia e diz que parceria entre Lula e Jerônimo ‘gerou mais impostos e menos comida’

O vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Alan Sanches (União Brasil), criticou nesta quinta-feira (13), os recentes aumentos de impostos adotados pelo Governo do Estado. A medida mais recente foi a elevação do ICMS sobre combustíveis, resultando em um acréscimo de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 no diesel.

“Não bastasse o preço dos alimentos nas alturas que o governo Lula provocou no Brasil, o Governo da Bahia, em vez de aliviar o bolso das famílias, aumenta ainda mais a carga tributária”, declarou.

O parlamentar apontou que a alta do ICMS afeta diretamente a economia, impactando usuários do transporte público, motoristas de aplicativo e o setor produtivo, que deve repassar os custos ao consumidor final.

“A parceria entre Lula e Jerônimo, que deveria trazer benefícios para a Bahia, só gerou mais impostos e menos comida na mesa”, afirmou.

Além do aumento no ICMS, Sanches destacou que, no final de 2023, o Governo da Bahia elevou outras alíquotas para adequação à Reforma Tributária federal. Entre os impostos reajustados estão o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o Imposto sobre Transmissão de Bens e Direitos e o IPVA.

Para o deputado, a alta carga tributária não tem sido revertida em melhorias para a população. “É tanto imposto, o governo arrecada cada vez mais, mas mesmo assim a gente não vê retorno efetivo para a população. Segurança pública em crise, péssimos indicadores de educação e a saúde em caos com a fila da regulação que não funciona”, disse.

Sandro Régis critica aumento do ICMS

Quem também criticou o governo estadual devido o ICMS foi o deputado estadual Sandro Régis (União Brasil). Nesta quinta-feira (13), ele afirmou que o aumento afeta diretamente o transporte público, impacta o orçamento dos trabalhadores e gera prejuízos em toda a cadeia produtiva.

“Enquanto o governo fala em ‘justiça tributária’, a realidade é que esse aumento pesa diretamente no bolso da população, dos trabalhadores e dos pequenos empresários. A gasolina mais cara significa transporte mais caro, alimentos mais caros e uma inflação ainda maior para quem já sofre para fechar as contas no fim do mês”, afirmou o deputado.

Régis também relacionou o aumento do imposto ao custo de vida, citando a alta dos alimentos. “Não bastasse a disparada no preço dos alimentos que o governo Lula trouxe de volta ao Brasil, o Governo da Bahia agora aprofunda ainda mais essa crise, aumentando impostos”, declarou.

Ele frisou que a alíquota do ICMS na Bahia subiu de 17% para 20,5% nos últimos anos sob gestões petistas. Segundo Régis, não há iniciativas do governo estadual para reduzir a carga tributária. “A gente não vê nenhuma iniciativa do Governo da Bahia para aliviar e melhorar a vida das pessoas, pelo contrário, eles têm uma obstinação por aumentar impostos. O governo que ‘cuida de gente’ só existe na propaganda”, completou.

Estados elevam ICMS para encomendas internacionais

Em dezembro, os estados decidiram elevar a alíquota do ICMS sobre encomendas internacionais de 17% para 20%, com vigência a partir de abril deste ano. O acordo foi anunciado durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu (PR).

Em nota, o Comsefaz destacou que a mudança busca “reforçar o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”.

O comitê também afirmou que a nova alíquota visa “alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.