AL-BA: Otto crava reeleição de Menezes e descarta impossibilidade de assumir 3º mandato

O presidente do PSD-BA, senador Otto Alencar, reafirmou, nesta quarta-feira (29), seu apoio à reeleição do correligionário Adolfo Menezes (PSD) para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Mesmo diante de incertezas jurídicas sobre a continuidade de Menezes no cargo, o dirigente partidário descartou a possibilidade de um novo nome na disputa e demonstrou confiança na reeleição do atual presidente.

“Essa nunca foi minha tese [de outra eleição]. Adolfo é o candidato, tem a maioria, vai ser eleito, acredito que vem mais de dois terços dos votos da Assembleia. Nunca me tocou outra decisão que não fosse Adolfo e com a formação de uma chapa proporcional como eu sempre defendi”, declarou o senador ao Portal M! durante o 8º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Salvador.

Adolfo pode se reeleger, mas não assumir

A eleição para a mesa-diretora da AL-BA, que definirá os ocupantes dos cargos para o biênio 2025-2027, está marcada para a próxima segunda-feira (3). Nos bastidores, no entanto, há o temor de que, mesmo com a vitória de Adolfo, sua permanência no cargo seja questionada judicialmente. O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou entendimento contrário à recondução de presidentes de casas legislativas dentro da mesma legislatura, o que poderia levar à anulação do pleito e à necessidade de uma nova eleição.

Apesar desse cenário, Otto Alencar reforçou que seu partido seguirá firme na defesa da candidatura de Adolfo. O senador defende, no entanto, que a construção da chapa deve ser feita com consenso entre as legendas que compõem a AL-BA.

“Será eleito, será presidente ao longo de 2 anos e a minha tese é essa. Devem, os partidos dentro da Assembleia, fazer essa composição, apresentar a chapa e vamos votar na chapa inteira”, afirmou o senador.

Diante da proximidade da eleição e da incerteza jurídica, parlamentares da base aliada e da oposição seguem atentos ao desdobramento da disputa. Caso a reeleição de Adolfo seja contestada judicialmente, o primeiro vice-presidente eleito terá a missão de conduzir um novo pleito para a escolha do chefe do Legislativo baiano.

Menezes possui apoio quase unânime na AL-BA

Apesar dos imbróglios dos últimos dias até mesmo dentro do seu partido diante de judicialização de seu terceiro mandato, o atual presidente Adolfo Menezes conseguiu contornar a situação e possui apoio quase unânime na AL-BA. Apenas o deputado Hilton Coelho (PSOL) não apoia e promete acionar a Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu a proibição de um terceiro mandato consecutivo nas casas legislativas do país.

As bancadas governista e de Oposição reafirmaram, na última quinta-feira (23), que vão votar na reeleição, costuram apenas agora uma modificação no regimento interno para convocação de nova eleição no caso de impedimento de Menezes para seu terceiro mandato. Isso evitaria que o PT (leia-se Rosemberg Pinto) assumisse por tempo indeterminado o comando da AL-BA. O acordo também prevê o apoio das duas bancadas à deputada estadual Ivana Bastos para a presidência e assim a permanência do PSD no comando do Legislativo.

Apoio do PSD

A candidatura de Adolfo Menezes também ganhou reforço significativo dentro do PSD, partido ao qual ele pertence. Durante reunião da sigla, o presidente estadual, senador Otto Alencar, reafirmou o apoio unânime da bancada à recondução de Menezes ao comando da Casa, com anuência, inclusive, do senador Angelo Coronel, também presente no encontro.

Otto também defendeu a composição da mesa-diretora com base na proporcionalidade, garantindo espaço para representantes de diversos partidos da base. “É sempre mais democrático, transparente e evita a predominância de um único partido. Sempre defendi isso como essencial para a governabilidade e para o equilíbrio político na gestão estadual”, declarou o senador.

Sobre a possível impugnação da candidatura de Menezes, Otto Alencar preferiu adotar uma postura cautelosa. “Não sou julgador, sou apoiador. Quero que dê tudo certo, até porque seria uma posição de confronto com a candidatura. Confio, acredito e sei que vai dar tudo certo”, afirmou Otto, demonstrando confiança na permanência de Adolfo Menezes.

Desafios jurídicos

Embora o apoio político a Adolfo Menezes esteja consolidado, sua candidatura ainda enfrenta um imbróglio jurídico. Há uma possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) barre sua reeleição, já que proíbe a continuidade de um terceiro mandato consecutivo para o cargo de presidente.

Apesar da incerteza, o consenso em torno do nome de Menezes segue sólido, com apoio de importantes lideranças políticas e o compromisso de buscar uma composição que respeite a diversidade de partidos na mesa-diretora. Com o avanço das negociações e a proximidade da eleição, prevista para o início de fevereiro, a candidatura de Adolfo Menezes parece ganhar força, mas o desfecho final dependerá da resolução do cenário jurídico.