AL-BA alcança nível Ouro em ranking de transparência pública

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) alcançou a quarta colocação no nível Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A nível nacional, a casa legislativa ficou em nono, dentre as 22 analisadas. No ano passado, quando a AL-BA foi avaliada no PNTP pela primeira vez, a casa ficou no nível intermediário, alcançando 63,73% do índice de transparência, neste ano, os dados subiram para 85,33%, um crescimento de quase 34%.  

Na avaliação do presidente da mesa diretora da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), os avanças obtidos são resultados do trabalho de equipe realizado pela administração, que permitiu que os cidadãos tenham cada vez mais acesso as informações sobre todos os aspectos da Casa, tanto em relação ao administrativo, como no âmbito legislativo.  

“Entendo que os baianos precisam ter livre acesso aos dados da Assembleia. Elevamos nossos índices de transparência para garantir o acesso à informação aos cidadãos. Trata-se de um direito Constitucional, previsto no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Garantimos esse acesso com o apoio da Mesa Diretora e do conjunto dos deputados estaduais. Avançamos e continuaremos trabalhando para alavancar ainda mais nessa área tão importante”, destacou Menezes.  

Já o presidente em exercício da AL-BA, deputado Zé Raimundo (PT), complementou que o resultado representa o esforço da atual administração, para tornar a Casa a mais transparente, “cumprindo os princípios básicos da transparência publica, que pressupõe que toda informação deve ser publicizada. O sigilo será sempre uma exceção”, afirmou.  

Para alcançar o nível ouro foi preciso focar em contemplar 100% dos itens essenciais, além de otimizar e adequar os relatórios nos formatos exigidos pela Transparência Internacional. A AL-BA ficou ainda em segundo lugar das seis casas legislativas do Nordeste, ficando atrás somente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que alcançou 91,66% do índice.