O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, criticou, nesta quinta-feira (29) o anúncio do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, anunciada na semana passada pelo governo federal, buscava reforçar a arrecadação da União, com previsão de incremento de R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.

Após reação negativa do mercado, parte das mudanças foi revogada pela equipe econômica, que agora pretende compensar o recuo com recursos provenientes do resgate de fundos estatais.

Ao falar sobre o tema, Neto afirmou que pretende apresentar ao União Brasil uma proposta para que o partido adote posição contrária a qualquer aumento de tributo proposto pelo governo federal. Segundo ele, os ajustes fiscais não devem ser feitos às custas da população brasileira.

“Vou propor que o União Brasil feche questão partidária contra qualquer aumento de imposto proposto pelo governo federal, começando pelo decreto que eleva o IOF, anunciado esta semana. Mais uma vez, o PT quer que os brasileiros paguem a conta da sua gastança”, declarou Neto por meio das redes sociais.

Governo vai usar fundos para compensar perdas

O governo federal vai resgatar R$ 1,4 bilhão do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para equilibrar as contas públicas após rever parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Fazenda.

Segundo o trâmite previsto, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enviará um ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal requisitando a liberação dos recursos. O ajuste tem como objetivo compensar a frustração de receitas com a mudança na política de arrecadação por meio do IOF.

Na semana passada, o governo havia anunciado o recuo no aumento do IOF sobre transferências ao exterior destinadas a fundos de investimento. A alíquota de 1,1% sobre remessas para aplicações feitas por pessoas físicas foi mantida. Com isso, a estimativa de arrecadação, inicialmente projetada em R$ 20,5 bilhões para 2025, sofreu redução.

De acordo com a equipe econômica, esse recuo específico deve provocar uma perda de R$ 1,4 bilhão na arrecadação. Técnicos do Ministério da Fazenda prometeram apresentar os dados detalhados da estimativa de arrecadação por medida, mas, até o momento, o material não foi divulgado à imprensa.

Governo recua após aumentar IOF

O governo federal recuou e publicou, na última sexta-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), um novo decreto que restabelece a alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transferências de recursos de fundos de investimento nacionais destinados a aplicações no exterior. A decisão reverte medida anunciada um dia antes, que previa a elevação da alíquota para 3,5%.

A alteração restabelece a redação do inciso III do artigo 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. A revogação da nova regra foi anunciada pelo Ministério da Fazenda poucas horas após sua divulgação em entrevista coletiva na tarde desta última quinta-feira (22). A rápida mudança de posicionamento ocorreu após forte reação negativa de agentes do mercado financeiro e pressão sobre a equipe econômica.