Oi está prestes a receber autorização para desligar telefones fixos de clientes no Brasil; entenda
Consumidores afetados deverão recorrer a ligações por celular
A Oi deu dois passos importantes nos últimos dias rumo à mudança no regime de prestação de telefonia fixa. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério das Comunicações aprovaram o acordo firmado entre a Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em julho. Com a novidade, linhas de telefone fixo poderão ser desligadas pela operadora em todo o Brasil.
Com esse novo acordo, a Oi está autorizada a deixar o modelo de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e adotar o regime de autorização. A mudança permitirá que a operadora “desligue” o serviço de telefonia fixa em áreas onde as operações geram prejuízos. Os clientes nessas localidades deverão recorrer a ligações por celular.
A concessão da Oi, firmada em 1998, tinha validade até 2025, mas a queda no uso da telefonia fixa tornou o serviço economicamente inviável. Em 2024, a operadora registrou uma redução de 21% em sua base de clientes, com uma queda de 23% no faturamento em relação ao ano anterior.
Investimentos e obrigações
Ao migrar para o novo regime, a Oi não será mais obrigada a manter o serviço de telefonia fixa, gerando uma economia significativa. Além disso, a empresa poderá vender imóveis e redes de cobre que compõem os chamados bens reversíveis. Em troca, a Oi deve investir pelo menos R$ 5,8 bilhões em infraestrutura de internet e manter a telefonia fixa até 2028 em localidades onde é a única prestadora.
O acordo também contempla a repactuação das dívidas da Oi, que somam R$ 8,7 bilhões em multas acumuladas nas últimas duas décadas. A empresa se comprometeu a pagar parte do montante com depósitos judiciais e parcelar o restante em 114 meses, a partir de 2025.
Últimos passos e resistência
A última etapa do processo será a avaliação do conselho diretor da Anatel, que deve aprovar o acordo nos próximos dias. Outras operadoras como Vivo, Claro e Algar Telecom também têm negociações semelhantes em andamento.
Entidades da sociedade civil, a exemplo da Coalizão Direitos na Rede (CDR), manifestaram resistência ao processo, argumentando que a migração das concessões públicas para autorizações privadas pode trazer prejuízos à União. A CDR questionou, em especial, a entrega dos bens reversíveis.
Leia também:
Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 5,363 bi e projeção para 2024 piora
Dia das Crianças: CDL Salvador prevê aumento de 4% em vendas neste ano
Mais Lidas
Criadora do método Financeirar, Raquel Santos dá dicas para empreender
Plano de negócios define 70% do sucesso empresarial, diz especialista
Maior evento pet do Nordeste acontece em Salvador em maio
Negócios
PIB da Bahia cresce 4,2% em 2022 e aumenta participação nacional
Alta da Selic reflete necessidade de controle inflacionário, afirma Copom
Últimas Notícias
Jaques Wagner visita hospital público onde passou por cirurgia e elogia: ‘Muito orgulho’
Em outubro, o senador anunciou que seria submetido a uma cirurgia no tornozelo
STF recebe ameaças por e-mail após ataque com bomba à sede da Corte
Ameaças continham fotos de armas de fogo e foram enviadas para a Presidência, Ouvidoria e para a área de tecnologia da informação
Autor do atentado na Praça dos Três Poderes esteve na Câmara horas antes do ataque
Segundo a assessoria de imprensa da Casa, uma varredura foi realizada, mas nenhuma bomba foi encontrada
Ministra defende fim da escala 6×1 e diz que medida beneficiará mulheres
Para aprovação, a PEC precisa do apoio de 308 dos 513 deputados em duas votações
Sede do STF volta a ser cercada com grades de proteção após atentado com explosivos
Barreiras foram removidas em fevereiro em um ato simbólico com a presença dos presidentes do STF, do Senado, e do presidente Lula
Médico baiano é reeleito presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia
Eleito pela primeira vez em 2022, José Moura Neto tornou-se o mais jovem presidente da história da entidade e o primeiro nordestino a ocupar o cargo desde 1970
Sabrina Sato volta ao trabalho após perda do bebê e faz reflexão: ‘Fé, amor e vontade de viver’
Apresentadora perdeu bebê que estava na 11ª semana
PIB da Bahia cresce 4,2% em 2022 e aumenta participação nacional
No contexto do Nordeste, a participação do Estado também cresceu, passando de 28,4% para 29,0% entre 2021 e 2022
Movimento intenso marca saídas do ferry-boat e rodoviária de Salvador no feriadão
Serviços de transporte reforçam operação para atender à demanda de passageiros durante o feriado da Proclamação da República
Lula recebe credenciais de oito embaixadores um dia após atentado na Praça dos Três Poderes
Presidente brasileiro mantém agenda diplomática e se prepara para compromissos do G20 no Rio de Janeiro