A OEC, construtora e principal operação da holding Novonor (antiga Odebrecht), teve seu plano de recuperação judicial aprovado por credores. A decisão foi tomada em assembleia realizada na última quinta-feira (7), com aval de pelo menos 92% dos credores de quatro diferentes categorias.

O plano, no entanto, ainda depende de homologação pela Justiça. Se aprovado, a dívida da empresa será reduzida de US$ 4,6 bilhões (cerca de R$ 26,5 bilhões) para aproximadamente US$ 150 milhões (R$ 863 milhões), segundo o advogado Eduardo Munhoz, que representa a OEC no caso.

“Esse valor da dívida reestruturada pode variar em função das opções de pagamentos que os credores poderão eleger nos termos do plano”, disse Munhoz. “Mas, de forma aproximada, esses são os números relevantes. Em vista dessa substancial redução da dívida financeira, pode se ter confiança de que a companhia terá plenas condições de voltar a investir e crescer”, disse.

Divergências e contestação

Nos últimos meses, houve questionamentos sobre o plano da OEC. O Fidera Group, um fundo britânico especializado em ativos problemáticos, contestou a viabilidade da proposta e um empréstimo ancorado pelo banco BTG Pactual. O fundo, que possui US$ 338 milhões em créditos contra a OEC, alegava falta de transparência na operação e questionava a solvência futura da construtora.

O Fidera adquiriu títulos da empresa ao longo do último ano e argumentava que não havia elementos que sustentassem a recuperação da companhia. Apesar das contestações, o plano seguiu adiante com o apoio da maioria dos credores.

Histórico e objetivos da recuperação

A OEC deu início ao processo de reestruturação financeira quase seis anos após a antiga Odebrecht anunciar a maior recuperação judicial da história do Brasil, com R$ 98,5 bilhões em dívidas.

O atual pedido de recuperação tem como foco a renegociação de dívidas financeiras e operacionais de US$ 4,6 bilhões (R$ 25,3 bilhões), principalmente ligadas a títulos emitidos no mercado externo, que já haviam sido renegociados em 2020.

De acordo com a empresa, a medida visa reequilibrar as finanças e fortalecer seu fluxo de caixa em um momento de retomada dos investimentos em infraestrutura e construção pesada.

Financiamento e novos projetos

Para viabilizar a reestruturação, a OEC está negociando um financiamento na modalidade “DIP Financing” (Debtor-in-Possession), que poderá chegar a R$ 650 milhões. Esse aporte, realizado sob supervisão judicial, será usado para reduzir o endividamento, reforçar o caixa da companhia e garantir liquidez para novos projetos.

Atualmente, a OEC possui 31 obras ativas, sendo 21 no Brasil e 10 no exterior, empregando mais de 15 mil profissionais, entre diretos e indiretos.

Processo acelerado

A empresa acredita que, devido às negociações prévias com credores, a recuperação judicial pode ser concluída de forma mais rápida do que o usual para processos desse porte. Segundo o CFO da OEC, Lucas Cive, o foco é reestruturar os passivos financeiros e operacionais da empresa, garantindo estabilidade para a continuidade dos contratos.

O Grupo Odebrecht, agora Novonor, entrou em recuperação judicial em junho de 2019. O processo tramita na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, com a Alvarez & Marsal como administradora judicial.