O Ministério da Fazendo divulgou, nesta última terça-feira (1º), uma lista com 192 marcas, pertencentes a 89 empresas de apostas online, que pediram autorização para poderem operar no Brasil. As ‘bets’ que não estiverem na lista serão consideradas ilegais, ou seja, estarão proibidas de exercer qualquer atividade e terão que retirar seus respectivos sites e aplicativos do ar após o próximo dia 10 de outubro.
Segundo o ministro Fernando Haddad, serão banidas de 500 a 600 ‘bets’ nos próximos dias. “A [Agência Nacional de Telecomunicações] Anatel vai bloquear do espaço brasileiro o acesso a esses sites. [O bloqueio] Não é a administração da Fazenda, mas nós estamos oficiando a Anatel”, afirmou durante entrevista à rádio CBN, ressaltando que o processo de bloqueio é o mesmo feito contra a rede social X, por ordem da Justiça.
O ministro ressaltou ainda que os apostadores devem ficar atentos e verificar se as plataformas que utilizam estão na lista. Caso não esteja, Haddad alerta para que realizem o saque dos valores investidos ou recebidos das apostas, pois podem ser perdidos após o banimento das plataformas.
“Se você tem dinheiro em site de apostas, peça restituição já. Você tem direito de ser restituído”, informou.
As empresas que não estão na lista poderão ainda pedir a autorização ao Ministério da Fazenda para operar. No entanto, terão que esperar cerca de 150 dias para receber a autorização efetiva. A lista divulgada pelo Ministério ainda não é a definitiva, ela só garante que as ‘bets’ citadas nela possam continuar atuando no país até o fim do ano. Enquanto isso, a Fazenda continuará analisando a documentação das empresas para verificar a conformidade com as regas estabelecidas. A nova lista será divulgada pela pasta em dezembro.
No dia 1º de janeiro, as novas regras de regulamentação das apostas online determinadas pelo Ministério da Fazenda passarão a valer e todas as ‘bets’ precisaram se adaptar, para assim poderem atuar no Brasil. “Antes disso, ainda este ano, as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar e, a partir de janeiro, precisarão cumprir todas as regras para combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva, entre outras”, diz a portaria da pasta.
‘Bets no Futebol
Entres as 192 casas de apostas online, a ausência da Esportes da Sorte chamou a atenção, isso porque a ‘bet’ é a patrocinadora oficial dos times: Bahia, Athletico, Corinthians, Grêmio, Ceará e Palmeiras feminino. Em nota divulgada à imprensa, casa de apostas afirma ter ocorrido um erro, alegando que cumpriu todas as exigências da portaria do Ministério e está buscando retificar a exclusão junto à Secretaria de Prêmios e Apostas. Caso não consiga ter seu nome incluído na lista, a Esportes da Sorte terá suas atividades encerradas após o dia 11 deste mês.
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