Arrecadação federal cresce 11,21% em novembro e atinge R$ 209,21 bilhões

A Receita Federal divulgou, nesta terça-feira (7), que a arrecadação total do governo federal em novembro de 2024 alcançou R$ 209,21 bilhões, um crescimento de 11,21% em comparação ao mesmo mês de 2023. Este foi o melhor resultado para novembro desde 2013, quando a arrecadação atingiu R$ 188,1 bilhões, considerando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De janeiro a novembro, o total arrecadado somou R$ 2,39 trilhões, representando um aumento real de 9,82%. As informações são da Agência Brasil.

Em relação às receitas administradas pela Receita Federal, novembro registrou arrecadação de R$ 203 bilhões, alta real de 12,26%. No acumulado do ano, o valor atingiu R$ 2,27 trilhões, crescimento de 9,92%. O órgão atribui o aumento ao impacto de variáveis macroeconômicas, à tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, à tributação de fundos exclusivos e à atualização de bens e direitos no exterior. Excluindo pagamentos atípicos, a arrecadação teria crescido 7,72% no acumulado e 11,03% em novembro.

Impostos e contribuições

O PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 46,09 bilhões em novembro, expansão real de 19,23%. O desempenho foi impulsionado pelo crescimento de 8,82% nas vendas, 6,33% nos serviços e pelo aumento na arrecadação do setor de combustíveis e importações. Entre janeiro e novembro, a arrecadação conjunta dessas contribuições totalizou R$ 483,93 bilhões, crescimento de 19,23%.

A arrecadação do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) somou R$ 32,69 bilhões em novembro, alta real de 12,62%. Esse aumento é explicado por acréscimos de 14,93% na estimativa mensal, 5,45% no lucro presumido e 7,63% no Simples Nacional. O Imposto Retido sobre a Renda de Capital (IRRF-Capital) arrecadou R$ 9,78 bilhões, crescimento real de 28,9%.

Impostos sobre importação

O Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação arrecadaram R$ 10,64 bilhões em novembro, alta de 58,82%. No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação conjunta desses impostos foi de R$ 98,4 bilhões, crescimento de 31,64%.

Receita previdenciária

A Receita previdenciária em novembro foi de R$ 54,36 bilhões, alta de 3,79%, influenciada pelo aumento na massa salarial. Entre janeiro e novembro, a arrecadação previdenciária somou R$ 596,06 bilhões, crescimento de 5,59%.

O aumento na arrecadação previdenciária está relacionado ao crescimento de 7,15% na massa salarial e 12,51% nas compensações tributárias sobre débitos previdenciários no acumulado do ano.

Haddad acredita em ‘economia arrumada’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que a economia brasileira estará “muito mais arrumada” até o fim de 2026, caso o plano da equipe econômica seja implementado com sucesso. Ele destacou que o governo não usará “maquiagem” ou “contabilidade criativa”, nem recorrerá ao “calote”.

“Sem vender estatal na bacia das almas para favorecer grupos econômicos, sem deixar de enfrentar o jabutis de grupos empresariais campeões nacionais que, vira e mexe, conseguem benefícios ali no Congresso, é isso que nós estamos fazendo”, disse o ministro.

Haddad enfatizou a importância de conter os gastos públicos “da maneira adequada, sem prejudicar o trabalhador de baixa renda, garantindo os direitos consignados na Constituição”. Ele também comentou sobre a relação entre a situação econômica e as eleições de 2026, destacando que “a economia sempre vai fazer a diferença em qualquer eleição”. “É muito importante que ela seja bem cuidada o tempo todo”, afirmou, ressaltando a necessidade de uma gestão econômica equilibrada.

O ministro mencionou ainda um estudo divulgado na mesma terça-feira (7), elaborado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, que aponta uma situação fiscal de 2024 estruturalmente melhor que a de 2022.

“Sobretudo se levarmos em consideração questões importantes como a inflação e a receita e a despesa recorrente do governo”, explicou. Ele também observou que o estudo apontou “dissabores”, como a devolução de medidas provisórias pelo Congresso e a tese do Século definida pelo Supremo Tribunal Federal em 2017. “Nós estamos em uma democracia, felizmente, e vamos ter que conviver com esse tipo de contratempo”, frisou.