A Ordem Executiva que eleva a tarifa de importação de produtos brasileiros para 50%, assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta quarta-feira (30), traz aproximadamente 700 exceções. Entre os produtos isentos estão suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo motores, peças e componentes. As informações são da Agência Brasil.

Além disso, ficaram de fora da taxação produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos. No entanto, café, frutas e carnes não estão entre as exceções e terão a tarifa de 50% aplicada.

Exceções e vigência da tarifa

De acordo com a Ordem Executiva, as novas taxas entram em vigor em sete dias, ou seja, no dia 6 de agosto. Mercadorias que já estiverem em trânsito para os Estados Unidos ficam fora da taxação. A lista completa dos produtos isentos está disponível no Anexo I do documento, publicado no site oficial da Casa Branca.

Entre as exceções previstas na Ordem Executiva estão produtos como a castanha-do-pará com casca, fresca ou seca, além da polpa e do sumo de laranja em diversas formas, congelado ou não, com valor Brix inferior a 20. Esses itens fazem parte do grupo de alimentos que não terão a tarifa de 50% aplicada, preservando o fluxo comercial desses produtos tradicionais na exportação brasileira para os Estados Unidos.

Outros itens abrangidos pelas exceções incluem minérios e combustíveis sólidos, como minério de ferro, estanho, hulha antracite e betuminosa, carvão em diferentes formas, incluindo briquetes, e turfa, além de produtos derivados como coque, semicoque e gases de hulha.

Também estão isentos da taxação compostos químicos extraídos da destilação do alcatrão de hulha, como benzeno, tolueno, xileno e naftaleno, bem como misturas aromáticas associadas, desde que atendam aos critérios técnicos especificados na tabela tarifária dos EUA.

Ameaças de aumento de tarifas

A Ordem Executiva qualifica o Brasil como uma ameaça “incomum e extraordinária à segurança nacional dos EUA”, classificação similar à aplicada a países como Cuba, Venezuela e Irã.

Trump também afirma que a lista de exceções poderá ser revista caso o Brasil “tome medidas significativas para lidar com a emergência nacional e se alinhe suficientemente com os Estados Unidos em questões de segurança nacional, economia e política externa”.

Além disso, o presidente americano ameaça elevar ainda mais as alíquotas caso o Brasil adote retaliações comerciais.

“Por exemplo, se o governo do Brasil retaliar aumentando as tarifas sobre as exportações dos Estados Unidos, aumentarei a alíquota ad valorem estabelecida nesta ordem em um montante correspondente”.

Impactos esperados e setores afetados

A tarifa de 50% afetará principalmente setores não incluídos nas exceções, como o agronegócio, que exporta café, frutas e carnes para os EUA. O impacto pode influenciar o comércio bilateral e a economia brasileira.

Até o momento, o governo brasileiro não divulgou uma resposta oficial à medida. A possibilidade de retaliação pode intensificar as tensões comerciais entre os dois países.

Trump assina decreto que oficializa tarifa de 50% contra o Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nesta quarta-feira (30), o decreto que oficializa a tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil. A medida foi anunciada pela Casa Branca.

O decreto justifica a imposição das tarifas como resposta às “políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”. O texto também menciona que a decisão é baseada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, aprovada em 1977.