Nicolás Maduro é empossado para terceiro mandato em meio a críticas e planos de reforma constitucional

Nicolás Maduro foi empossado para o terceiro mandato presidencial na Venezuela em cerimônia realizada na Assembleia Nacional, em Caracas, nesta sexta-feira (10). O evento contou com a presença de autoridades nacionais e internacionais. Durante a posse, Maduro prestou juramento e recebeu a faixa presidencial, seguido de um discurso em que abordou temas políticos e econômicos.

“Que este novo mandato presidencial seja um período de paz, de prosperidade, de igualdade e da nova democracia. Juro pela história, pela minha vida e cumprirei (meu mandato), cumpriremos“, afirmou.

O presidente venezuelano também garantiu que a soberania e a paz serão prioridades de seu governo. “Eu disse que haveria paz, e há paz. E haverá paz. Somos guerreiros da história, e garantiremos a paz e a soberania nacional para sempre”, destacou.

Críticas internacionais e oposição interna

Maduro fez críticas a líderes internacionais, mencionando Javier Milei, presidente da Argentina, e os ex-presidentes colombianos Álvaro Uribe Vélez e Iván Duque. Ele também rebateu especulações sobre uma possível intervenção estrangeira durante sua posse.

“Digam o que quiserem, mas esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir e é uma grande vitória da democracia venezuelana e das pessoas que querem paz e estabilidade”, afirmou.

Nos últimos dias, o candidato opositor Edmundo González buscou apoio internacional e afirmou que retornaria à Venezuela para contestar a posse. Durante o discurso, Maduro ironizou: “Chegou Edmundo? Peguem-no! Peguem o pataruco! Como espero que ele chegue. Estou nervoso”.

Resultados eleitorais questionados

A eleição de julho de 2024, na qual Maduro obteve 51,9% dos votos contra 43,1% de González, foi alvo de contestações pela oposição e por organizações internacionais. Os críticos questionam a falta de publicação dos resultados detalhados por mesa de votação, prática usual em pleitos anteriores.

A coalizão de González alega que ele venceu a eleição e acusa o governo de fraude. Documentos apresentados pela oposição foram rejeitados pelo governo, que os considera fraudulentos. A oposição realizou protestos contra a posse, intensificados por rumores, posteriormente desmentidos, da prisão de Maria Corina Machado, líder opositora.

Planos de reforma constitucional anunciados

Durante o discurso de posse, Maduro anunciou que pretende realizar uma reforma na Constituição de 1999 ainda em 2025. Segundo ele, a mudança visa adaptar o texto às novas demandas sociais e tecnológicas.

“Que se atualize os postulados da Constituição sobre a nova sociedade humanista e democrática a ser construída. Que a Constituição seja atualizada para defender o país das novas ameaças tecnológicas que já conhecemos nas redes sociais”, explicou Maduro.

O presidente também informou que assinaria, ainda na sexta-feira (10), o decreto que cria a Comissão Ampla Nacional de Elaboração do Projeto de Reforma Constitucional. “Incluiremos o maior número de setores [na Comissão] para podermos ter um amplo apelo à ação”, disse.

Histórico político e desafios econômicos

No poder desde 2013, Nicolás Maduro sucedeu Hugo Chávez, líder da Revolução Bolivariana. Em 2018, foi reeleito em uma votação boicotada pela oposição. Desde então, seu governo enfrentou desafios econômicos e sanções internacionais, incluindo restrições ao comércio de petróleo impostas pelos Estados Unidos.

Entre 2014 e 2020, a economia venezuelana sofreu uma retração de cerca de 75% no PIB, agravada pela queda nos preços do petróleo e pela hiperinflação. A crise resultou na migração de mais de 7 milhões de venezuelanos.

Recuperação econômica moderada

Nos últimos anos, o país apresentou sinais de recuperação econômica. Em janeiro de 2022, a Venezuela saiu oficialmente da hiperinflação, e o índice de preços em 2024 foi o mais baixo em anos, segundo o Banco Central do país.

A Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) projeta um crescimento de 6,2% do PIB para 2024. No entanto, os salários continuam defasados, e a crise social ainda persiste.

Relações internacionais e aliados estratégicos

Durante a cerimônia de posse, Maduro agradeceu a presença de delegações de mais de 125 países e organizações internacionais. Ele destacou a participação de representantes de Cuba, China, Rússia e Honduras como demonstração de apoio ao seu governo.

Maduro também afirmou que não depende de reconhecimento internacional para governar. “Eu não fui nomeado presidente pelo governo dos Estados Unidos, nem pelos governos pró-imperialistas da direita latino-americana. E não me colocou aqui a oligarquia dos sobrenomes. Venho do povo, sou do povo, e meu poder emana da história e do povo”.

Delegação do PT e MST participa

Representantes do PT e do MST marcaram presença na posse de Nicolás Maduro para seu terceiro mandato na Venezuela. A cerimônia integrou o “Festival Mundial Internacional Antifascista”, promovido pelo Foro de São Paulo.

Entre os participantes, estiveram Valter Pomar, Mônica Valente, Camila Moreno e Vera Lúcia Barbosa, do PT. O MST enviou cinco integrantes, incluindo João Pedro Stédile, que liderou uma motociata em apoio a Maduro e apresentou uma carta reconhecendo a “legitimidade” da nova gestão.

O evento contou com a presença da embaixadora brasileira Glivânia Oliveira, que representou oficialmente o governo do Brasil. Sua participação gerou críticas de políticos de direita, que consideraram inadequada a representação oficial em meio às discussões sobre a transparência eleitoral na Venezuela. Apesar de dirigentes do PT estarem presentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não comparecer.

Em declarações anteriores, Lula destacou a relevância da transparência em processos eleitorais como base essencial para a democracia. A fala, feita em agosto, refletiu preocupações levantadas por setores da política brasileira e internacional sobre a credibilidade dos resultados das eleições venezuelanas.