Itamaraty nega deportação de 600 brasileiros no Reino Unido: ‘retorno voluntário’

Apesar da denúncia, governo brasileiro afirma que voos fazem parte de programa organizado pelo governo britânico em parceria com país


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Estadão Conteúdo e Redação 02/12/2024 10:26 Internacional
Itamaraty nega deportação de 600 brasileiros no Reino Unido: ‘retorno voluntário’ - Rovena Rosa/Agência Brasil

Uma investigação do jornal britânico The Guardian, publicada neste último domingo (1º), revelou que mais de 600 brasileiros foram enviados de volta ao Brasil em voos fretados pelo Reino Unido nos meses de agosto e setembro. Entre os deportados, 109 eram crianças. Segundo o folhetim, esta seria a maior operação de deportação já realizada pelo Reino Unido envolvendo cidadãos de uma única nacionalidade, e a primeira a incluir menores de idade.

Apesar da denúncia, o Itamaraty nega que se trate de deportação e afirma que os voos fazem parte de um programa de “retorno voluntário” organizado pelo governo britânico em parceria com autoridades brasileiras. Os voos ocorreram em três datas distintas: 9 de agosto (205 pessoas, incluindo 43 crianças), 23 de agosto (206 pessoas, sendo 30 crianças) e 27 de setembro (218 pessoas, das quais 36 eram menores).

O The Guardian aponta que as autoridades britânicas classificaram as operações como “voluntárias”, geralmente envolvendo imigrantes que excederam o período de seus vistos. O governo britânico oferece incentivos financeiros para o retorno, incluindo cartões pré-pagos no valor de até 3 mil libras (cerca de R$ 23 mil), habilitados após a chegada no país de origem.

De acordo com dados do Ministério do Interior do Reino Unido, foram registrados 8.308 retornos forçados e voluntários entre julho e setembro deste ano, representando um aumento de 16% em relação ao mesmo período de 2023. Desse total, 6.247 foram classificados como retornos voluntários, com alta de 12% no comparativo anual.

Em nota oficial, o Itamaraty afirmou que os voos foram organizados como parte do Voluntary Returns Service (VRS), um programa do Reino Unido para brasileiros que optaram por retornar ao país. O órgão enfatizou que os termos do acordo seguem os princípios da assistência consular brasileira. A nota também pontuou que o Brasil mantém acordos semelhantes com a Organização Internacional para Migrações (OIM) e, em casos de necessidade, financia o retorno de brasileiros em situações de vulnerabilidade no exterior.

“O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados”, reforçou o Itamaraty.

A denúncia do The Guardian acendeu debates sobre a transparência do processo e a situação dos brasileiros que vivem no exterior em condições irregulares. A operação, apesar de categorizada como voluntária, levanta questionamentos sobre a real liberdade de escolha dos envolvidos, especialmente diante da oferta de incentivos financeiros e das condições de deportação.

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