Brasil e União Europeia reforçam cooperação contra crime organizado transnacional

Pacto estabelece intercâmbio mais ágil de informações e viabiliza investigações conjuntas no combate ao tráfico de drogas


Redação
Estadão Conteúdo e Redação 06/03/2025 20:20 • Internacional
Brasil e União Europeia reforçam cooperação contra crime organizado transnacional - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O avanço do crime organizado transnacional levou o Brasil e a União Europeia a estreitarem laços na área de segurança. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o Comissário Europeu para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, assinaram, nesta última quarta-feira (5), em Bruxelas, um acordo de cooperação entre a Polícia Federal (PF) e a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol).

O pacto estabelece um intercâmbio mais ágil de informações e viabiliza investigações conjuntas no combate a crimes como tráfico de drogas, crimes ambientais, tráfico de pessoas e abuso sexual infantil. A assinatura contou com a presença do diretor-geral da PF, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues.

Intercâmbio de dados e investigações conjuntas

A nova parceria permitirá a troca de dados pessoais e não pessoais entre Brasil e Europa, além da designação de oficiais de ligação e da criação de um canal seguro de comunicação entre as autoridades. A Polícia Federal atuará como autoridade competente e ponto de contato nacional para a cooperação com a Europol.

O tráfico internacional de drogas, que tem na Europa um dos seus principais mercados, é uma das principais preocupações das autoridades. Grandes remessas de cocaína têm sido enviadas para países europeus nos últimos anos, principalmente para a Bélgica. O Porto de Santos, no litoral de São Paulo, é apontado como um dos principais pontos de embarque da droga, geralmente oculta em contêineres com cargas legais. A PF e a Receita Federal realizam apreensões frequentes, confiscando toneladas de entorpecentes.

Brasil é terceiro país a firmar parceria desse nível com Europol

Com o novo acordo, o Brasil se junta ao Reino Unido e à Nova Zelândia como os únicos países a estabelecerem esse nível de cooperação com a Europol. Segundo a PF, o instrumento amplia as possibilidades de colaboração, superando limitações de acordos anteriores e garantindo, ao mesmo tempo, a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, com ênfase na privacidade e na proteção de dados pessoais.

A parceria reforça o alto grau de cooperação bilateral no enfrentamento ao crime organizado e fortalece a segurança pública internacional.

Tráfico de drogas bate recorde de prisões

Enquanto o Brasil fortalece sua colaboração internacional contra o crime organizado, o tráfico de drogas continua sendo um desafio dentro do próprio território. O Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, registrou um recorde de prisões por tráfico de entorpecentes em 2024. Segundo a Polícia Federal, 587 pessoas foram detidas ao longo do ano, sendo 294 homens e 293 mulheres – uma média de duas prisões por dia.

Apesar do aumento no número de prisões, a quantidade total de drogas apreendidas foi menor do que em 2023. A PF confiscou 2.267 kg de drogas no aeroporto, enquanto em 2023 esse número foi de 2.982,7 kg.

Cocaína lidera apreensões; tráfico interno se sofistica

A cocaína segue como a substância mais traficada no aeroporto, com 1.793,8 kg apreendidos. Em seguida, aparecem a maconha e seus derivados, com 391 kg confiscados, e substâncias sintéticas como metanfetamina e ecstasy, que somaram 82,3 kg.

Outro dado alarmante é o crescimento do uso de “mulas” que transportam drogas no estômago. Em 2024, foram registradas 174 prisões de passageiros que tentavam embarcar dessa forma, um número quatro vezes maior do que os 41 casos registrados em 2023.

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