Uma eventual concessão do Estádio Metropolitano de Pituaçu à iniciativa privada está temporariamente inviabilizada por uma cláusula do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) da Arena Fonte Nova, em vigor até 2028. O projeto do governo da Bahia é conceder e estádio à iniciativa privada. As informações são do A Tarde.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), inclusive, já manifestou interesse na transferência, alegando que a administração pública enfrenta dificuldades em fomentar eventos no local. A proposta, no entanto, enfrenta entraves legais e operacionais que impedem sua concretização a curto prazo.

Venda casada com Arena Fonte Nova

Pituaçu chegou a ser incluído em uma tentativa de negociação conjunta da Arena Fonte Nova com o City Football Group, atual gestor da SAF do Bahia. Apesar das tratativas, o conglomerado recusou o interesse no estádio metropolitano e concentrou sua atenção na Fonte Nova, que já abriga os jogos do time principal masculino.

A concessão da Arena Fonte Nova será encerrada no primeiro semestre de 2028. Após esse período, o governo deverá lançar um novo processo de chamamento público para atrair interessados na gestão do espaço. O contrato, que inicialmente teria validade até 2045, foi reduzido em 17 anos por decisão tomada em 2021.

O City Football Group pode disputar a nova concessão após o fim do vínculo atual, com o objetivo de manter a Fonte Nova como principal sede dos jogos do Bahia. A negociação sobre Pituaçu, contudo, só poderia ocorrer de forma vinculada à Arena, conforme previsão contratual.

Pituaçu como estádio reserva

Ainda segundo o Portal A Tarde, o contrato da PPP exige que o Estádio de Pituaçu funcione como alternativa em casos de indisponibilidade da Arena Fonte Nova. A cláusula foi incluída para garantir um local de mando em situações como shows ou eventos que impeçam o uso da Arena.

Embora esteja vinculado à PPP, Pituaçu não é gerido pelo consórcio que administra a Fonte Nova. A gestão do estádio é responsabilidade do Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), que cuida da operação e manutenção do equipamento.

Fontes do Executivo estadual ressaltam que essa obrigação contratual impede a venda isolada de Pituaçu antes de 2028. Sem o aval contratual, qualquer negociação dependeria de alterações legais, o que adicionaria complexidade ao processo de concessão.

Estádio está sem alvará da prefeitura

Atualmente, o Estádio de Pituaçu não pode sediar partidas oficiais devido à ausência de um alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura de Salvador. Com isso, o espaço tem sido utilizado apenas para eventos beneficentes e competições amadoras de pequeno porte.

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) afirma que está em diálogo com o município para liberar o estádio. O secretário Augusto Vasconcelos declarou recentemente que a pasta tem investido em melhorias no gramado e obras de infraestrutura nos arredores da arena.

Segundo ele, a documentação necessária já foi enviada há meses e o governo aguarda uma resposta da prefeitura. Ele também indicou que o Estado está aberto a propostas de concessão, desde que respeitados os trâmites legais e contratuais.

Divergência sobre privatização do estádio

Apesar do interesse do governador Jerônimo Rodrigues em conceder Pituaçu à iniciativa privada, há divergências internas sobre o destino do estádio. Uma fonte ligada ao governo defende que o equipamento continue sob gestão pública, destacando seu papel no desenvolvimento do futebol baiano.

Pituaçu é considerado um dos principais palcos esportivos para jogos do Campeonato Baiano, das séries B, C e D do Campeonato Brasileiro e das categorias de base. A eventual privatização do estádio é vista por alguns setores como um risco à continuidade dessas atividades.

Para esses interlocutores, a venda de Pituaçu traria impacto negativo ao esporte estadual, limitando o acesso de clubes menores e projetos sociais ao equipamento. Eles consideram que a gestão pública assegura maior compromisso com o uso social e esportivo do espaço.