O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito na Bahia – uma redução de cerca de 15% em relação à ultima eleição de 2020, quando 41.571 pessoas concorreram em todo Estado. O que não mudou foi o perfil dos candidatos, a maioria segue sendo homens (66%), pardos (58,6%) e com idades que variam entre 40 e 45 anos. 

Já em Salvador, o TRE-BA recebeu sete pedidos de candidaturas para o cargo de prefeito e vice-prefeito. São eles: atual prefeito Bruno Reis (União Brasil) e Ana Paula Matos (PDT), candidatos à reeleição; o vice-governador Geraldo Jr (MDB) e Fabya Reis (PT); o professor Kleber Rosa (PSOL) e Dona Mira (PSOL); o também professor Giovani Damico (PCB) e Cheyenne Ayalla (PCB); o pesquisador Victor Marinho (PSTU) e Edson Santana (PSTU); a militante Eslane Paixão (UP) e Giovana Ferreira (UP); e o trabalhador da construção civil Silvano Alves (PCO) e Roque Júnior (PCO) – que, por enquanto, está com sua candidatura indeferida por inelegibilidade, mas cabe recurso.

Além disso, 852 candidatos a vereador vão disputar uma das 43 cadeiras na Câmara Municipal de Salvador (CMS) – uma redução de pouco mais de 46% se comparado com a eleição de 2020. Mudanças na legislação eleitoral podem ter contribuído para esta diminuição. Atualmente, cada município pode ter um número de candidatos a vereador equivalente ao número de vagas em disputa mais um. Então, por exemplo, na capital baiana que tem 43 vereadores, os partidos só podem indicar 44 candidatos.

Mais de 11,2 milhões de baianos irão às urnas, no próximo dia 6 de outubro, para escolher os seus representantes. Na Bahia, a Justiça Eleitoral utilizará 39.765 urnas eletrônicas. Os prefeitos e vereadores eleitos terão mandatos de 4 anos.  

Julgamento das candidaturas 

Ao todo, o TRE-BA aprovou 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Eleições Municipais 2024 julgados até a noite desta última segunda-feira (16). Dos 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito na Bahia, 721 foram indeferidos e os demais aguardam julgamento em 1ª ou 2ª instância. 

Na sessão de julgamento de segunda, o TRE-BA julgou 183 recursos dos processos de registro de candidaturas. Além disso, foram realizadas três sessões de julgamento ao longo do dia. De acordo com o órgão, no 1º grau, ainda restam julgamento os processos referentes ao registro de candidatura de vagas remanescentes e, ainda, de substituição em razão da ocorrência de renúncia, falecimento ou indeferimentos relacionados a candidatos.

A situação dos candidatos às eleições municipais em outubro, em âmbito estadual, podem ser conferidas no Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como no DivulgaCandContas. Há também a possibilidade de acesso aos processos de pedido de candidaturas, a partir do módulo de consulta pública do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE-BA.

Recurso eleitoral

Conforme o Artigo 16-A da Lei 9.50497 (Lei das Eleições), o candidato que esteja aguardando julgamento de recurso do registro no momento do fechamento do sistema CAND, terá seu nome mantido na urna. Da mesma forma, a validade dos votos condicionada ao deferimento de seu registro na instância recursal, seja no âmbito dos TREs ou do TSE.

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