A Justiça Eleitoral negou cinco pedidos de direito de resposta do candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), contra o seu principal concorrente nas eleições municipais de 2024, Flávio Matos (União Brasil). O ex-prefeito petista moveu ações para responder as propagandas eleitorais do vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Camaçari veiculadas em rádio e na Internet. Porém, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que os programas estavam dentro do limite da liberdade de expressão.
Uma das propagandas de Flávio Matos cita a dívida de Caetano com os cofres públicos do município no valor de R$ 36 milhões. Já a outra destaca o caso de quando a Polícia Federal (PF) encontrou R$ 142 mil na residência do candidato petista. No entanto, mesmo com a exposição crítica de Caetano, a Justiça afirmou que os programas promovem o debate democrático.
“A análise dos autos revela que, embora as postagens possam ser consideradas de mau gosto ou ácidas, não transbordam o limite da liberdade de expressão, tratando-se de exposição de crítica política severa, baseada em fatos públicos, que é salutar ao próprio debate democrático”, relatou a Justiça Eleitoral.
Em mais um processo aberto por Luiz Caetano para obter o direito de responder as revelações de Flávio, a juíza apontou que “embora as postagens possam ser consideradas de mau gosto ou ácidas, ao chamar o candidato representante de mentiroso contumaz, não transbordam o limite da liberdade de expressão”.
Camaçari
A disputa eleitoral em Camaçari é uma das mais acirradas da Bahia até o momento. Por enquanto, as pesquisas não apontam favoritismo a nenhum dos dois lados. Luiz Caetano parece levar uma pequena vantagem, mas a eleição será decidida voto a voto, já que Flávio Matos também mostrou um potencial de crescimento nos últimos levantamentos.
De acordo com a Paraná Pesquisas, o petista lidera a disputa com 45,3% das intenções de voto. Flávio possui 37,2% das intenções. No entanto, ex-prefeito tem maior rejeição com 36,2% e o vereador possui 34,6%.
Luiz Caetano já governou o quarto maior colégio eleitoral da Bahia em três oportunidades: 1985-1988, 2005-2009 e 2009-2012. Enquanto isso, o candidato do União Brasil tenta a sua primeira vez à frente da gestão municipal, para dar prosseguimento ao trabalho realizado pelo atual prefeito reeleito Elinaldo Araújo (União Brasil).
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