Giovani Damico oficializa candidatura a prefeito nesta quinta, último dia para registro na Justiça Eleitoral

O prazo para os partidos registrarem as candidaturas dos políticos que irão concorrer às eleições municipais termina nesta quinta-feira (15). Desde às 8 horas, foram encerradas as inscrições online, mas ainda dá tempo de oficializar pessoalmente, até 19 horas, para a disputa a prefeito, vice-prefeito ou vereador.

Em Salvador, apenas o professor estadual Giovani Damico (PCB), que terá como vice Cheyenne Ayalla (PCB), não havia registrado sua candidatura a prefeito de Salvador na Justiça Eleitoral. Até a atualização das 10h50, o candidato ainda não constava, mas seu nome apareceu pouco antes do meio-dia, às 11h51. Com ele, a capital baiana terá seis postulantes ao Palácio Thomé de Souza: o atual prefeito e candidato à reeleição Bruno Reis (União Brasil), o vice-governador Geraldo Jr (MDB), o professor estadual Kleber Rosa (PSOL), o pesquisador Victor Marinho (PSTU) e a militante Eslane Paixão (UP).

Em entrevista ao Portal M!, a advogada Deborah Guirra, especialista em direito eleitoral, afirma que a não oficialização da candidatura não significa que está fora da disputa. Ela explica que os registros são feitos pelos partidos e, caso isso não ocorra por algum erro ou esquecimento, os candidatos ainda têm a alternativa de recorrer e solicitar o registro. “Existe a possibilidade do partido não ter solicitado o registro, por ter esquecido ou por outra situação. Então, nesses casos, o candidato pode preencher o RRCI [Requerimento de Registro de Candidatura Independente], onde ele irá sozinho preencher as documentações e o prazo de registro será estendido em 48h a partir de amanhã [sexta]”. 

Guirra ressaltou que o prazo final do registro é esta quinta-feira, mas há exceções como a extensão nos casos de RRCI, destinados exclusivamente para os processos e trâmites legais de análises até chegar ao juiz que irá decidir se vai deferir ou não. Além disso, ainda cabendo recursos das decisões que são levadas para os tribunais regionais eleitorais (TREs). “Até o fim do dia de hoje [quinta] para os partidos registrarem seus candidatos e, a partir de amanhã [sexta], para os candidatos considerados ‘esquecidos’”. 

Para a especialista em direito eleitoral, é um erro dos políticos e partidos deixarem o registro para última hora, principalmente pelos vários trâmites e análises dos documentos para decidir se o candidato pode concorrer ou se ele está inelegível. “Caso o documento esteja errado ou faltando, a justiça eleitoral intima os candidatos para que eles sanem as impropriedades. Se for sanado, a Justiça Eleitoral irá julgar os dados para declarar o candidato apto. Caso não seja sanado ou apresente outro problema no registro, o candidato pode ser declarado inelegível”, explicou a advogada.

Eleições na Bahia

Na Bahia, até às 11h50, foram registrados 1.128 candidatos a prefeito, mas o número de postulantes a vice-prefeito é maior: 1.138. Já o número de vereadores chega a 31.728 em todo o Estado, sendo 828 em Salvador.

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