O candidato à Prefeitura de Salvador e vice-governador da Bahia, Geraldo Jr (MDB), entrou com um recurso na Justiça Eleitoral para pedir a anulação do registro de candidatura do atual prefeito e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil). A acusação do emedebista é de que o seu ex-aliado estaria infringindo a legislação ao divulgar propaganda eleitoral de forma indevida, através da veiculação de sua imagem ao serviço disponibilizado pelo Poder Público Municipal.
Bruno postou a iniciativa da Prefeitura para o lançamento de um novo sistema para credenciar ambulantes em festas populares com mais de 8 mil vagas, tendo a sua foto na capa do anúncio. Por isso, o seu ex-aliado acionou a Justiça, pedindo a impugnação da publicidade institucional e cassação do gestor municipal.
“É iniludível que as notícias veiculadas e mantidas no site oficial da Prefeitura Municipal de Salvador, têm a finalidade de propagar uma imagem politicamente positiva da gestão comandada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal”, diz trecho do documento obtido pelo Portal M!, justificando o abuso da máquina administrativa para promover a sua campanha eleitoral, conforme previsto noAArtigo 73 da Lei das Eleições.
A ação movida pelo emedebista alegou também que Bruno Reis estaria utilizando da “divulgação contínua de propaganda eleitoral travestida de publicidade institucional”, algo que resulta no “desequilíbrio antinatural” das eleições municipais de 2024. “Ressalta-se da fácil constatação de que, a propaganda institucional realizada no período eleitoral, viola as normas eleitorais, causando enormes prejuízos ao representante”, relatou.
Além da cassação do registro de candidatura, a ação de Geraldo Jr, protocolada na 16ª Zona Eleitoral de Salvador, solicita o pagamento de uma multa no valor de R$ 250 mil.
Manobra repercute na Internet
Nas redes sociais, a manobra usada pelo candidato Geraldo Jr repercutiu negativamente. Os internautas apontam que o emedebista estaria em uma tentativa “desesperada” de vencer as eleições.
Outros dizem que, mesmo que Bruno Reis tenha a cassação do seu registro de candidatura, Geraldo Jr ainda ficaria atrás do candidato Kleber Rosa (PSOL). Atualmente, os dois estão em empate técnico, segundo as pesquisas de intenção de votos.
Decisão da Justiça
Isaías Vinícius de Castro Simões, juiz substituto da 16a Zona Eleitoral, determinou que o site oficial da Prefeitura de Salvador retirasse do ar a vinculação da imagem de Bruno Reis à nova iniciativa proposta pela gestão municipal. Porém, Isaías indicou que a prestação do serviço poderia ser divulgada, desde que o candidato à reeleição não publique o anúncio com a sua imagem.
“Não constato, entretanto, qualquer irregularidade no que se refere à divulgação do serviço prestado pelo Município, para cadastramento dos trabalhadores ambulantes em festas populares, por ser de interesse público, desde que não vincule a imagem dos representados, prefeito e vice-prefeita”, determinou.
A proibição do juiz também determina o pagamento de multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 150 mil caso não seja acolhida. Porém, o portal da Prefeitura de Salvador já suspendeu a propaganda institucional publicada de forma indevida e desvinculou a imagem de Bruno Reis ao anúncio de cadastro dos vendedores ambulantes até o dia 10 de outubro.
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