A Justiça Eleitoral observou uma redução no número de candidaturas para vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que disputarão as eleições municipais de outubro, marcando a primeira queda desde o pleito de 2008. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a plataforma DivulgaCand, que centraliza os registros em todo o país, recebeu 455 mil pedidos de candidaturas. O prazo para submissão terminou na quinta-feira (15). As informações são da Agência Brasil.

Dentre os registros recebidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), 15.434 candidaturas são para prefeito, 15.531 para vice-prefeito e 424.750 para vereador. Esses números ainda podem ser atualizados.

Em comparação, as eleições municipais de 2020 contaram com 557.678 registros. Em 2016, foram 496,9 mil, e em 2012, 482,8 mil. O último pleito com um número inferior de candidatos foi o de 2008, que registrou 381,3 mil candidaturas.

Perfil dos Candidatos

O levantamento também revela que 52% dos candidatos se autodeclararam negros, sendo 41% pardos e 11% pretos. Candidatos brancos representam 45%, enquanto quilombolas compõem 1% e indígenas 0,5% do total.

Os homens continuam a dominar a maioria das candidaturas, correspondendo a 66% do total, enquanto as mulheres representam 34%. Quanto ao estado civil, 51% dos candidatos são casados e 37% são solteiros.

A maioria dos candidatos declarou ser empresário (7,6%), seguido por servidores públicos (6,9%) e agricultores (6,7%). Outras profissões representam 21,7% dos registros.

No critério de grau de instrução, 38% dos candidatos possuem ensino médio completo, seguido por 28% com ensino superior completo, 10,9% com fundamental completo e 10% com fundamental incompleto.

Em relação à identidade de gênero e orientação sexual, 80% dos candidatos se declararam cisgênero. Apenas 31% informaram sua orientação sexual, com 98% dos que responderam se declarando heterossexuais. Candidatos que se identificaram como gays, lésbicas e bissexuais somam 0,7%, 0,4% e 0,3%, respectivamente.

Análise dos Registros

Os registros de candidaturas serão analisados pelos juízes eleitorais das respectivas zonas em que os candidatos concorrem. Dentre as causas que podem levar à inelegibilidade está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que entregou ao TSE uma lista com 9,7 mil nomes nessa situação.

Caso algum documento esteja faltando, o juiz poderá solicitar que o candidato resolva a pendência em até três dias. A decisão de deferir ou indeferir a candidatura cabe ao magistrado, e em caso de negativa, o candidato poderá recorrer ao TRE do seu estado e ao TSE.

Durante o período de análise, as candidaturas também podem ser contestadas por adversários, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), caso seja identificada alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais.

O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro. Se necessário, um segundo turno será realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato à prefeitura alcançar a maioria dos votos válidos no primeiro turno.

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