Eleição para prefeito em cidade mineira termina empatada; entenda o que acontece

Uma situação inusitada aconteceu no município de Inhaúma, na região central de Minas Gerais, durante a apuração dos votos nas eleições do último domingo (6). Isso porque os 6.239 habitantes, segundo o Censo 2022 do IBGE, deram o mesmo número de votos para os candidatos a prefeito Zula (Republicanos) e Carlinhos (Solidariedade). Cada um deles recebeu 2.434 votos, promovendo um empate numérico de 50% dos votos válidos. 

Apesar de casos como este serem raros, a Justiça Eleitoral, através do artigo 110 do Código Eleitoral, aponta que em casos de empate o candidato mais idoso será eleito. Assim, o candidato do Republicanos, que tem 62 anos, será o prefeito pelos próximos 4 anos. O município, que fica a 88 quilômetros de Belo Horizonte, teve ainda 12,96% de abstenção, 1,41% de votos brancos e 1,83% de votos nulos 

Esta não é a primeira vez que acontece empates nas eleições municipais, em 2020, por exemplo, três cidades tiveram empates. Os casos ocorreram em Caraúbas, na Paraíba, em Jardinópolis, no estado de Santa Catarina e em Kaloré, no Paraná.  

As três cidades são considerados municípios de pequeno porte. Na cidade catarinense, a decisão foi tomada com base na idade, onde Mauro Risso (MDB) foi eleito por ser 57 dias mais velho que seu opositor Antoninho (PT).  Já na Paraíba, onde três candidatos disputavam a eleição, Silvano Dudu (União Brasil) empatou com Nerivan (MDB), mas o Dudu levou a melhor por ter 52 anos, ante 34 de Nerivan.  

A legislação brasileira afirma que para ser eleito, um dos candidatos concorrentes deve conseguir 50% + 1 dos votos válidos. E apenas cidades que ultrapassaram 200 mil eleitores podem ter segundo turno. 

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