O prefeito e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), anunciou nesta quarta-feira (14), que Salvador já opera dentro da nova política de regularização fundiária. Segundo o chefe do Executivo Municipal, na nova modalidade a prefeitura passou a conceder a escritura definitiva e não apenas o título de posse do terreno.
“Sobre legitimação fundiária, nós já entregamos em toda a história da cidade de Salvador 88 mil títulos. Nesse momento nós temos 39 mil tramitando entre a Sedur e os cartórios dentro da nova modalidade que é a da escritura definitiva, da propriedade. Antes a gente dava o título de posse, agora é propriedade”, disse durante entrevista à rádio CBN Salvador.
Outra novidade listada por Reis, foi de que a regularização também alcança as unidades comerciais, inclusive atualizando para título de propriedade aqueles que foram conferidos antes da lei de posse. “Antes era só para unidades residenciais, agora para unidades também comerciais, então a pequena borracharia, o barzinho, o restaurante, o mercadinho, o salão de beleza, que tem muito nos bairros, a loja de confecções, podem agora receber a escritura definitiva. Já temos feito em diversas áreas, inclusive os outros títulos, que foram conferidos antes da lei de posse, nós estamos fazendo a transformação em títulos de propriedade para regularizar essas ocupações que ocorreram lá atrás”, explicou.
Na capital baiana, a política de regularização fundiária é realizada pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), dentro do programa Casa Legal, que foi criado em 2013 na gestão do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil).
“Especialistas falam que isso pode potencializar economicamente uma área em nove vezes por conta da possibilidade que agora a pessoa tem de pegar um dinheirinho emprestado e agora ter como dar garantia para poder potencializar seu negócio, poder fazer uma reforma ou ampliar sua atividade”, ressaltou Bruno Reis.
Banheiro público no Centro Histórico
Durante a entrevista à rádio CBN, o prefeito Bruno Reis também anunciou a construção de um grande banheiro público no Centro Histórico para turistas e moradores da cidade. Conforme o gestor municipal, o imóvel em que será implantado o banheiro está sendo avaliado pela gestão.
“A ideia é pegar um desses casarões antigos do Centro Histórico e fazer um banheiro público no térreo. Nós já estamos identificando [o imóvel]. A ideia é ter o banheiro em um casarão, ao invés de ter banheiros espalhados, até porque às vezes há dificuldade de conseguir a aprovação do Iphan. A prefeitura fará a obra e dará a manutenção, para que as pessoas tenham acesso a esse banheiro no Centro Histórico”, pontuou.
A instalação do banheiro no Centro Histórico atenderá a uma reivindicação de comerciantes, turistas e moradores da área, que já recebeu cerca de R$ 1 bilhão em investimentos da Prefeitura nos últimos anos, com o objetivo de revitalizar a região. Segundo o prefeito, o investimento maciço já começa a demonstrar resultados, como o aumento do tempo de permanência do turista em Salvador – a média subiu de 3 a 4 dias para 6 a 7.
“Isso se deve a Salvador ser hoje uma cidade bem cuidada. Com a zeladoria funcionando, um novo aeroporto, um novo Centro de Convenções, por estar praticamente com toda a orla requalificada. E pela chegada de 12 novos equipamentos culturais nos últimos anos”, afirmou Bruno Reis, ao citar, por exemplo, a Galeria Mercado, Casa das Histórias, Casa do Carnaval, Cidade da Música e Museu da Misericórdia.
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