Boulos aciona Justiça e pede cassação de Tarcísio e Nunes após fala sobre PCC

Segundo candidato, justificativa é de que declarações teriam beneficiado seu adversário político


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Estadão Conteúdo e Redação 27/10/2024 19:15 Eleições 2024
Boulos aciona Justiça e pede cassação de Tarcísio e Nunes após fala sobre PCC - Leandro Paiva

O candidato a prefeito de São Paulo, deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), entrou na Justiça, neste domingo (27), para pedir a cassação do registro de candidatura do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), por dizer que o Primeiro Comando da Capital (PCC) determinou voto no psolista. A ação judicial também pediu a cassação de seu adversário no 2º turno da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), e Ricardo de Mello Araújo (PL), por supostamente serem beneficiados pelas declarações do chefe do Palácio dos Bandeirantes.

A acusação de Boulos aponta que Tarcísio cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. Além disso, segundo o psolista, o governador usou das prerrogativas de sua função e de sua autoridade para, em coletiva de imprensa, “difundir acusações prejudiciais à campanha dos peticionários durante o horário de votação, enquanto abertas as urnas”.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) notificou que o Sistema de Inteligência da Polícia Militar (PM) interceptou a circulação de mensagens atribuídas a uma facção. Segundo a nota, a organização criminosa teria determinado a escolha de candidatos para a Prefeitura nos municípios de Sumaré, Santos e na capital paulista. “A Polícia Civil investiga a origem das mensagens”, disse a SSP-SP, sem apresentar provas.

O pedido de inelegibilidade para Tarcísio, conforme inicial assinada pelo advogado Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, tem como base no artigo 22, XIV, da LC 64/90, pelo prazo de oito anos. “Trata-se de gravíssima tentativa de influenciar no resultado do pleito, no dia da eleição, de uma forma jamais vista no Estado de São Paulo”, diz trecho do documento.

Segundo a defesa de Boulos, a suposta orientação do PCC “pode e deve ser apurada, com identificação e oitiva dos responsáveis, se for o caso”. Por isso, o defensor pede à Justiça que a ação seja remetida para parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Além disso, o advogado do psolista diz que a declaração do governador está sendo explorada “de maneira criminosa” por apoiadores de Nunes em grupos de WhatsApp.

“Tem-se, portanto, uma ação coordenada entre o governador do Estado e os demais réus, juntamente com sua campanha, para difundir essas acusações, de forma abusiva e criminosa, durante horário de votação.”

A defesa de Boulos diz ainda que a declaração do governador sobre o PCC está sendo explorada “de maneira criminosa” por apoiadores de Nunes, ao ser espalhada em grupos de WhatsApp. “Tem-se, portanto, uma ação coordenada entre o governador do Estado e os demais réus, juntamente com sua campanha, para difundir essas acusações, de forma abusiva e criminosa, durante horário de votação”.

Em contrapartida, Tarcísio de Freitas afirmou, em coletiva de imprensa, que providências foram tomadas para a “tranquilidade” da eleição, com o policiamento reforçado na capital para a disputa do 2º turno. Segundo nota da campanha de Nunes, “o pedido de inelegibilidade beira ao ridículo e afronta a democracia”, apontando também uma tentativa de “censura” por parte de seu adversário, Guilherme Boulos.

“O governador Tarcísio de Freitas respondeu a uma pergunta de jornalista sobre a reportagem publicada ontem pelo Metrópoles. Boulos, que já havia tentado censurar o Instituto Datafolha, faz um novo ataque à imprensa”, frisou assessoria do atual prefeito de São Paulo.

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