Há quatro anos, o prefeito e agora candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), foi eleito em Salvador com uma série de compromissos de campanha, abrangendo áreas como mobilidade urbana, saúde, educação e segurança. Agora, com o término de seu mandato se aproximando, o Portal M! fez um balanço de quais promessas foram cumpridas e quais o gestor ainda está devendo à população da capital baiana.
Em consulta a ‘Plataforma dos Políticos’, do G1, a reportagem verificou que, ao todo, Bruno Reis apresentou 54 promessas nas eleições de 2020. Deste total, 32 foram cumpridas, 19 não foram e três foram cumpridas “em parte”.
Conforme a plataforma, foram consideradas as promessas feitas durante a campanha: ou seja, compromissos que o candidato faz em discursos, entrevistas, planos de governo, enquanto ainda não foi eleito, além das promessas entre a eleição e a posse. Também são consideradas promessas pontuais feitas em outras ocasiões, como em discurso de posse, desde que elas não signifiquem uma redução do que foi prometido na campanha.
Os índices colocaram o prefeito de Salvador na liderança da lista de promessas cumpridas entre as 20 maiores capitais do Brasil, com um percentual de 59,25% de realizações. No país, a média das promessas cumpridas pelos prefeitos de capitais foi de 39,1%, de acordo com o G1.
Entre os compromissos cumpridas por Bruno Reis, o levantamento aponta a criação da Casa da Mulher Brasileira, a realização de obras de contenção de encostas, a conclusão das intervenções do BRT de Salvador, a elevação da cobertura de saúde bucal das crianças e a implantação de novos espaços abertos na cidade.
Prefeito defende maior percentual
Mesmo com o dado positivo, o prefeito defendeu, durante sabatina na rádio Piatã FM, em 23 de setembro, que seu índice atual é ainda melhor, devido a obras finalizadas – ou com conclusão próxima – depois que o levantamento foi divulgado. Um dos exemplos citados pelo gestor é que as análises foram fechadas no mês de abril, e depois, foi entregue o Centro Especial de Reabilitação de Cajazeiras.
“Foi entregue há dez dias atrás, estava como uma meta não cumprida. O viaduto que liga o Detran ao Corpo de Bombeiros está 80% pronto e vai ser entregue até o final do ano – também foi dado como uma meta não cumprida. O viaduto em frente ao Shopping da Bahia está com 40% de execução, vai ser concluído em março do ano que vem, também está com uma meta não cumprida. A grande escola que vai nos permitir oferecer aulas no contraturno para crianças com espectro do autismo está com 90% das obras concluídas e também aparece como uma meta não cumprida”, listou.
Dessa forma, considerando o cenário apontado pelo gestor municipal, das 54 promessas estipuladas na campanha em 2020, o prefeito Bruno Reis cumpriu 32 compromissos, não cumpriu 16, e outras seis estão com obras em andamento.
Entre os compromissos não cumpridos, o prefeito de Salvador ressaltou que não será possível tirar duas do papel, por serem temáticas que não dependem apenas da gestão municipal. “Dependeria das negociações com a Embasa, que não avançaram, e olhe que fiz um esforço grande, que era passar, ali em Pirajá, o entorno da Bacia do Cobre para o município, para a gente implantar um novo parque de proteção ambiental em Salvador. Um outro é o parque do Vale da Mata Escura, que dependeria de uma área que o Ibama deveria ceder e o governo federal, para que a gente pudesse implantar”, justificou.
Por fim, o gestor assegurou ainda que todos os compromissos firmados para uma eventual nova gestão não dependem de “nenhum outro governo”, e já estão com recursos de financiamento aprovados ou em fase de aprovação.
“As metas que dependem exclusivamente da prefeitura, como todas as outras que estão no plano de governo. Todas hoje não dependem mais de nenhum outro governo, dependem só da prefeitura para serem cumpridas, de recursos de financiamento que já estão assegurados ou que estão em fase de aprovação. Eu fui o prefeito do Brasil que mais cumpri as promessas de campanha, e nesse segundo mandato, vou ser muito melhor do que fui no primeiro”, concluiu.
Confira a relação das promessas cumpridas
Mobilidade urbana
- Concluir as obras de implantação do BRT: as obras de implantação do BRT Lapa – Iguatemi / Pituba foram concluídas em abril de 2024. O trecho beneficia 15 bairros e é possível fazer a integração com ônibus e metrô através do Salvador Card.
- Concluir ponte sobre Rio Camaragibe: a ponte sobre o Rio Camaragibe, na ligação Iguatemi – Paralela, foi inaugurada em junho de 2022. A intervenção ampliou a capacidade de fluxo diário da Ligação Iguatemi-Paralela (LIP), desafogando o tráfego em uma das regiões mais movimentadas da capital baiana. Os veículos que saem da Avenida ACM em direção à Avenida Luís Viana Filho passaram a ter uma via própria, com três faixas. Um levantamento feito por uma empresa de monitoramento de tráfego a serviço da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) revelou que, com a liberação do fluxo de veículos no local, o tempo de trajeto entre o Hospital Teresa de Lisieux e o Shopping da Bahia, na Avenida ACM, caiu para uma média de quatro minutos nos horários de pico. Semanas antes da entrega da via, o mesmo trajeto chegou a atingir 17 minutos.
- Reformar a via de ligação Imbuí – Curralinho: a requalificação da via de ligação Imbuí – Curralinho foi concluída em abril de 2023.
- Construir via para interligar o bairro de Pau da Lima e a Avenida Gal Costa: a Avenida Jayme Figura, ligação entre a Av. Gal Costa e Pau da Lima, foi inaugurada em 15 de março de 2024.
- Integrar o transporte coletivo a partir da Estação da Lapa: com a implantação da operação do BRT, em 25 de março de 2024, a Estação da Lapa se tornou uma estação da cidade onde há integração dos três modais: ônibus, metrô e BRT.
Saúde
- Incorporar protocolos do Centro Municipal de Referência LGBT em unidades de saúde: a prefeitura implementou o Programa de Combate a LGBTfobia Institucional na área da saúde a partir de cinco eixos. O primeiro trata da implementação do nome social no cartão SUS, prontuário eletrônico e demais formulários dos serviços de saúde. O segundo eixo tratou da implantação do primeiro Ambulatório Municipal Especializado em saúde LGBT+, inaugurado em 1º de setembro de 2023, no anexo do Multicentro de Saúde Carlos Gomes. O serviço especializado oferece atenção integral à saúde de pessoas trans e travestis com a oferta da hormonização, cuidados em saúde aos casos de sofrimento mental moderado e profilaxia pré-exposição ao HIV para toda a população LGBT+. O terceiro eixo garantiu a inclusão da população LGBT+ nas campanhas de saúde, a exemplo do Março Mulher, Outubro Rosa e campanhas para promoção do aleitamento humano. O quarto eixo teve como foco a capacitação de 1.368 profissionais de saúde municipais para a prevenção da LGBTfobia Institucional, entre janeiro de 2021 e abril de 2024. O quinto eixo teve ênfase na Atenção Primária à Saúde com a qualificação das Unidades Básicas de Saúde, com e sem Saúde da Família, para a ampliação do acesso e oferta de uma atenção à saúde livre de preconceito e discriminação em razão da orientação sexual e/ou identidade de gênero. Em 2023 foram implementadas 38 unidades da UBS Amiga da Saúde LGBT.
- Ampliar a taxa dos recém-nascidos que realizam a triagem para 70%: a taxa dos recém-nascidos que realizam a triagem neonatal em tempo oportuno foi ampliada para 79% nos meses de janeiro e fevereiro de 2024.
- Elevar percentual de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal: de janeiro a abril de 2024, o município alcançou o percentual de 72% de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal.
- Elevar a cobertura de saúde bucal das crianças: a cobertura de saúde bucal alcançou 56% em março de 2024.
- Reduzir a morbimortalidade em crianças e adolescentes por doença falciforme: a morbimortalidade em crianças e adolescentes por doença falciforme foi reduzida. Em 2023 e 2024, houve declínio da taxa com 39,8 e 36,6 por 100 mil hab, respectivamente. Em 2022, com a retomada do atendimento dos serviços de saúde, após a paralisação causada pela pandemia da Covid-19, registrou-se o aumento da taxa de internação (40,7 por 100 mil hab.) atribuída a doença falciforme. Segundo a prefeitura, esse aumento está relacionado as complicações da doença. A partir de 2023, a taxa de mortalidade por doença falciforme também diminuiu, alcançando 1 morte por 100 mil habitantes, e dados preliminares de 2024 apontam 0,8 morte por 100 mil habitantes. De 2020 a 2022 a taxa era de 1,3 óbitos por 100 mil habitantes.
Infraestrutura
- Criar novos espaços abertos na cidade: desde o início da gestão até junho de 2024, 396 praças e 353 campos e quadras foram construídos ou reformados. A Prefeitura requalificou quatro trechos de orla, que se tornaram áreas de lazer: a terceira e quarta etapas da orla do Farol de Itapuã, a orla de Stella Mares e a orla de Ipitanga. Também foram inaugurados espaços de lazer como a primeira pista de skate olímpica de Salvador — a maior do Norte e Nordeste—, no bairro de Stella Mares, e o espaço Parque dos Dinossauros, no bairro do Stiep.
- Elaborar plano e lei urbanísticos: em três anos e meio, foram elaborados os planos da Península de Itapagipe (publicado em 2023), da Ilha de Maré (publicado em 2024), da Gamboa (concluído em 2022), do Pilar (enviado à gráfica para edição dos exemplares) e da Canabrava (enviado a gráfica para edição dos exemplares).
- Instalar sensores nas áreas de mais alto risco: desde 2021, foram instaladaos 49 pluviômetros, 10 estações meteorológicas e três Sistemas de Alerta e Alarme. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) instalou 15 estações geotécnicas (com sensores de umidade) que são monitoradas pela Codesal. No total, Salvador monitora 114 pluviômetros, instalados em unidades públicas como a Escola Municipal do Pescador, no bairro de Itapuã, o Centro de Saúde em Marechal Rondon, e a Arena Aquática de Salvador, na Pituba. A cidade conta ainda com 14 estações metereológicas, como a do Parque das Dunas, em Praia do Flamengo, e a Escolab Coutos, no Subúrbio, além de 15 estações geotécnicas (pluviômetros + sensores de umidade), quatro estações hidrológicas e os Sistemas de Alerta e Alarme.
Meio Ambiente
- Fazer obras de contenção de encostas: a gestão entregou 98 obras de contenção de encostas desde 2021, investindo R$ 85,3 milhões. Estão em andamento outras 34 obras com investimento de R$ 62,7 milhões. Algumas entregues foram as da Rua Carlos Marighella, no bairro de São Marcos, da Rua Oswaldo Cruz, no Rio Vermelho, da Rua Coronel Felisberto Caldeira, no Barbalho, da Rua Candinho Fernandes, na Fazenda Grande do Retiro e das ilhas.
- Implantar geomantas na cidade: foram instaladas 106 geomantas na cidade, protegendo 53mil m² de encostas, entre janeiro de 2021 e junho de 2024. Segundo a prefeitura, o investimento foi de R$ 9,6 milhões. Em 2021, foram instaladas 22 coberturas em regiões como Rua 22 de março, em Boa Vista de São Caetano, e a Rua Waldeloir Rêgo, em Cajazeiras VI. Em 2022, a Av. Érica, em Catelo Branco, e a Rua Padre Domingos de Brito, no Garcia, estão ficaram entre as 43 beneficiadas pela instalação de geomantas. Em 2023, foram 32 geomantas, incluindo a da Av. Vasco da Gama, na Federação, e a da Travessa Alexandre Ferreira, em Pau da Lima. Nos primeiros seis meses de 2024, foram instaladas nove geomantas, como a da Rua das Violetas, em Fazenda Grande do Retiro, e a da Rua Delfim, no bairro Macaúbas.
- Criar programa de recuperação ambiental para o Parque São Bartolomeu: o programa de recuperação ambiental para o Parque São Bartolomeu foi criado. A prefeitura informou que, por meio do projeto Novo Mané Dendê, que contempla a melhoria sustentável das condições socioambientais, de saneamento e de urbanização da bacia do rio Mané Dendê, iniciou a requalificação das nascentes do rio Mané Dendê. As obras de esgotamento sanitário estão 70% executadas, com previsão de conclusão em novembro de 2025. Além disso, foram realizadas capacitações e distribuição de EPI’s como parte do programa socio-ambiental do Parque São Bartolomeu. Um dos principais resultados do projeto é a recuperação da qualidade ambiental das cachoeiras de Oxum e Nanã.
- Criar programa de incentivo à geração de trabalho e renda: criado em 30 de março de 2022, o programa de Agroecologia Urbana implantou 78 hortas e pomares, nos quais cerca de 400 agricultores foram capacitados em cursos técnicos de qualificação ou por meio de atendimento técnico gerencial desenvolvidos em parceria com organizações de cooperação internacional, instituições de Ensino Superior, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Fundação Getúlio Vargas, dentre outros.
- Criar campanha para doação de mudas nos bairros: a campanha foi lançada em junho de 2021 com o projeto “Horta em Casa”, similar à doação de mudas de espécies da Mata Atlântica, mas com hortaliças. Até o momento, cerca de 2.000 pessoas foram contempladas com kits de horta em casa. O Projeto ocorre mensalmente e os materiais são entregues aos participantes que se inscrevem para participar das capacitações, abrangendo diversos bairros da cidade. Em maio de 2024, foi retomado o Disque Mata Atlântica, onde a pessoa sugere áreas para plantio e a equipe da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem Estar e Proteção Animal realiza o serviço junto com ela.
Educação
- Ofertar vagas para mais de 800 alunos no ‘Programa Ingressar’: o Programa Ingressar, em 2023, registrou 3.106 estudantes inscritos. Destes 826 alunos efetivamente confirmaram matrícula. Além de oferecer bolsas em cursinhos preparatórios da cidade e cursos intensivos, foram exibidas videoaulas em um canal da TV aberta e um aulão de revisão foi realizado no Centro de Convenções de Salvador, com 6.199 alunos inscritos, no final de semana que antecedeu os dias de prova. Em 2022, foram 1.031 inscritos, com 751 confirmações de matrícula e o aulão de revisão contou com 811 participantes.
Cultura
- Implementar projeto ‘Geografia da Moqueca’: a plataforma Geografia da Moqueca foi lançada no primeiro semestre de 2023. O site oferece um mapa para quem quer fornecer insumos, produzir, servir e consumir o prato. A colônia Z06, de Itapuã, foi requalificada e ampliada, e a Z01, no Rio Vermelho, está passando uma requalificação. Atualmente a Baía de Todos-os-Santos tem 20 saveiros em funcionamento, de acordo com a organização Viva Saveiro, e como parte do esforço de preservação e fomento do uso dos saveiros, a Prefeitura registrou como patrimônio imaterial do município o ofício de mestre carpinteiro naval, responsável pela construção das embarcações tradicionais. O Mercado Modelo e outros mercados municipais que compõem a geografia das moquecas, como o Mercado Dois de Julho, também foram requalificados. Outra conexão envolvendo a Geografia das Moquecas é com o projeto Rolê Afro, que reúne 30 pontos de visitação e 11 roteiros de vivências afrocentradas, que promove um passeio por pontos-chave do roteiro das moquecas, como a Feira de São Joaquim e o Museu da Gastronomia, incluindo a degustação do prato em restaurantes típicos.
- Instalar o Centro Cultural Casa da Música: o Centro Cultural Casa da Música foi inaugurado em setembro de 2021. O espaço ganhou o prêmio internacional Music Cities Awards como Melhor Iniciativa de Turismo Musical do mundo em 2023. O museu funciona de terça a domingo, das 18h às 1h, e dispõe de informações sobre a história da música e dos artistas baianos. No entanto, ainda não foram incorporados os três imóveis vizinhos, ao fundo, onde estariam localizadas todas as atividades relacionadas com a cadeia produtiva da música, tornando-se um centro cultural de padrão internacional. A prefeitura informou que foi dada a ordem de serviço em 12 de junho de 2024 para a construção da Escola de Música e Artes Leitieres Leite. Este espaço será o maior do Brasil, promoverá a musicalidade afro-baiana. Com oito andares e cinco estúdios de gravação, a escola vai acolher talentos locais e internacionais. A entrega do equipamento está prevista para o primeiro trimestre de 2025.
Habitação
- Criar programa de obras de urbanização: o programa Bairro Novo foi lançado em agosto de 2022. Seu principal projeto é o programa Novo Mané Dendê, com expectativa de beneficiar mais de 34 mil pessoas. Cinco bairros são beneficiados: Alto da Terezinha, Itacaranha, Ilha Amarela, Plataforma e Rio Sena. A 1ª fase das obras foi concluída em Ilha Amarela, em maio de 2023. A 2ª fase está em andamento, com status de 60 % concluída, com dois trechos entregues em 5 de abril e em 17 de maio de 2023. Até o momento foram entregues: macrodrenagem (1.955,60m); microdrenagem (4.021,41m); rede de água (143m); rede de esgoto (4.172,57m); contenção encostas (524,88m²); interceptores de esgoto (2.088,44m); conexões domiciliares de esgoto (323 unidades); novas vias (2.050,52m); vias requalificadas (3.201,68m); 11 praças e parques; 280 novas habitações, além da realização do plantio de 330 mudas. Um novo terminal de ônibus, o Mercado Popular, o Centro Cultural e Comunitário, uma escola de Ensino Fundamental, um Centro de Educação Infantil e 710 novas habitações estão em construção. A comunidade do Pé Preto, no bairro de Amaralina, também está sendo contemplada pelo Bairro Novo. O projeto já está concluído e as obras devem iniciar ainda em 2024. No local, uma arena de esporte já foi construída e uma escola da rede municipal está em construção. Toda a área será urbanizada e serão construídas 270 casas. Os bairros Vale dos Lagos e Engenho Velho de Brotas foram contemplados pelo programa Bairro Novo com pavimentação, drenagem, contenção, recuperação de campos e quadras, praça, instalação de placas de orientação e sinalização, e serviço de limpeza.
Direitos humanos e social
- Implantar o Programa Vida Nova: o Programa Vida Nova foi implantado em janeiro de 2024 com investimento anunciado de R$ 200 milhões em 25 ações integradas de assistência social. Entre as medidas estão: aumento para R$ 400 do aluguel social, criação de oito novos resturantes populares, disponibilização dos kits ‘Casa’ e ‘Enxoval’, apoio de R$ 200 para a garantia da segurança alimentar, Programa de Empregabilidade em parceria com a SEMDEC, ampliação do serviço do CadÚnico, construção do novo Abrigo Dom Pedro II e mais de R$ 20 milhões de investimentos em unidades de acolhimento e residência exclusiva. O programa teve uma fase piloto quando foi lançado na Rua do Ouro, no Subúrbio, em maio de 2021. Após um diagnóstico social e escuta ativa local, 197 pessoas foram beneficiadas com ações direcionadas às suas necessidades identificadas, incluindo distribuição de colchões, cestas de alimentos e assistência na obtenção de documentos. Outras medidas incluíram inscrições no CadÚnico, acesso à educação e saúde, além de capacitação para empreendedores. Essa abordagem foi replicada na comunidade Guerreira Zeferina. A prefeitura informou que até o final de 2024, o programa será ampliado com o Novo Núcleo de Ações Articuladas para População em Situação de Rua (NUAR), novas unidades do Programa Moradia Assistida, ampliação da equipe de abordagem social, 200 vagas para idosos na rede de acolhimento, oito novos restaurantes populares; novos equipamentos sociais, incluindo CRAS, Centro Pop e CREAS, assinatura de contratos de emprego para 50 moradores em situação de rua, cursos de qualificação profissional para geração de emprego e renda e contratação de 560 agentes de desenvolvimento social para acompanhar mais de 300 mil em situação de vulnerabilidade social em Salvador.
- Criar a Casa da Mulher Soteropolitana: a Casa da Mulher Soteropolitana foi inaugurada em dezembro de 2023. Ela fica ao lado do hospital da Rede Sarah de Reabilitação, na Avenida Tancredo Neves, da capital baiana e funciona todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados, com atendimentos 24 horas. Para construção da unidade, em Salvador, a Secretaria do Patrimônio da União cedeu o terreno. A unidade também contou com os investimentos do governo federal no valor de R$ 10,5 milhões e R$ 3,3 milhões foram destinados pela prefeitura de Salvador. Ao longo de dois anos, o governo federal também contribuirá com R$ 5 milhões para a manutenção da casa, enquanto o governo estadual cobrirá os custos de pessoal e manutenção, calculados em R$ 4,5 milhões anuais. A prefeitura custeia metade dos serviços oferecidos. Os serviços prometidos são oferecidos no local.
- Criar feiras de serviços ‘Caravana da Mulher’ no município: desde 2022, foram realizadas sete edições, totalizando 6.650 atendimentos. A primeira Caravana da Mulher aconteceu em 8 de março de 2022, no Convento da Lapa, no bairro de Nazaré. As outras aconteceram em Valéria (18 de maio de 2022), no Suburbio 360º (15 de outubro de 2022), em Canabrava (25 de março de 2023), em Fazenda Coutos (17 de junho de 2023), no Resgate (16 de agosto de 2023) e em Sussuarana (6 de abril de 2024). Foram ofertados serviços de atualização do CadÚnico, Cartão SUS e para o programa Primeiro Passo (auxílio financeiro mensal, para garantir o acesso à Educação Infantil para crianças de famílias de baixa renda do município de Salvador), marcação de exames para a mulher, serviços de atenção à mulher vítima de violência doméstica, busca por vagas de emprego, espaço de beleza e para crianças. Houve ainda oficinas para cultivo de plantas e para elaboração de currículo. Os eventos disponibilizam também a marcação de exames em clínicas e contam com o Mutirão de Cidadania, que oferta testes de paternidade, abertura de processo de divórcio e de dissolução de união estável, além de informações sobre o rastreamento do câncer de mama.
- Instalar Central de Libras e implantar um Centro Especializado em Reabilitação: a Central de Libras foi instalada em janeiro de 2021, na Avenida Jequitaia, no bairro do Comércio. A unidade realizou mais de 35 mil atendimentos até junho de 2024. Já o Centro Especializado de Reabilitação Nível II (CER II) foi implantado em 2 de maio de 2024, no Bairro da Paz e oferta serviços especializados em reabilitação para pessoas com deficiência de origem física, intelectual e com Transtornos do Espectro Autista (TEA), sobretudo crianças e jovens. Além disso, foi iniciada em abril de 2024 a reforma do CER Missionários da Compaixão (Dom Bosco). A prefeitura informou que outros três CER estão em fase de implantação.
- Ampliar os projetos ‘Marias na Construção’, ‘SPMJ Gourmet’ e ‘Beleza Pura’: os projetos foram ampliados com a implementação do ‘Mulher no Volante e Mulher Salvador’, com vistas ao mercado de trabalho nas áreas de transporte coletivo e manutenção automotiva. Até o final de junho de 2024, havia 135 mulheres cadstradas no projeto para capacitação.
- Criar plataforma online ‘Compre Delas’: o ‘Compre Delas’ foi lançado em 9 de agosto de 2022. A mulher se cadastra pelo site, expõe produtos e tem acesso às formas de contato para venda, que não é feita por meio da plataforma. Atualmente, 286 mulheres estão cadastradas na plataforma.
- Realizar feiras urbanas ‘Expomulher’: a primeira edição da Expo Mulher aconteceu em 19 de novembro de 2022, Dia Internacional da Mulher Empreendedora, no Pelourinho. A segunda edição foi realizada na Praça Dois de Julho, no bairro do Campo Grande, nos dias 11 e 12 de março de 2023. E a terceira, durante o Festival da Primavera, no Largo do Santo Antônio além do Carmo, em 23 de setembro de 2023. A prefeitura disse que, ao todo, 144 expositoras foram beneficiadas desde a primeira edição.
- Implementar programa ‘Salvador Delas’: o programa ‘Salvador Delas’ foi implantado com menos de seis meses de mandato e faz parte de um programa mais amplo, chamado ‘Alerta Salvador’. Foram implementados o Comitê de Enfrentamento à Violência Institucional, o Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio e o Programa Alerta Salvador – Juntos pela Erradicação da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Comitê realiza reuniões mensais com as colaboradoras de 34 órgãos da prefeitura, que atuam através de núcleos internos em cada secretaria ou autarquia. Já o Núcleo, recebeu 304 homens encaminhados pela Justiça. Em 2023, mais 195 homens participaram dos grupos reflexivos. Em janeiro de 2024, mais dois grupos reflexivos de homens foram iniciados, com 12 participantes em cada um. Foram feitas campanhas específicas para o período do carnaval e ações contínuas realizadas durante os anos. Esses materiais impressos também são levados nas abordagens de rua do programa Alerta Salvador. O Conselho Municipal da Mulher está vinculado à Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.
- Implementar rede de ações integradas para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas: a rede de ações integradas para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foi implementada em abril de 2023. A Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) informou que participa mensalmente de reuniões do Comitê de Políticas Penais e Socioeducativas para discutir a aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Atualmente, 157 adolescentes e jovens são acompanhados pela prefeitura. Em 2023, um contrato foi firmado com o SENAI e SENAC e cursos passaram a ser ofertados aos assistidos da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, com reserva de vagas específicas destinadas a jovens acompanhados pela equipe de medida socioeducativa, e 103 jovens foram matriculados. A Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude implementou o “Centro Reconecte”, que visa a formação, qualificação e inclusão no mercado de trabalho de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas oriundos do Projeto Cidadão Aprendiz, como também jovens do Projeto Sinaleiras. A prefeitura informou que em 2024, 34 adolescentes e jovens serão certificados e que novas turmas devem começar em julho, com 60 vagas. Ainda em 2024, a gestão municipal prentende lançar um edital para contratação de jovens aprendizes para atuação nas diversas secretarias do município, com previsão de 30 vagas para adolescentes e jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto.
- Criar o Conselho Municipal de Políticas para Drogas: Criado pela Lei Municipal n° 9.656/2022, o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) foi instaurado em 22 de setembro de 2023. A prefeitura disse que até o junho de 2024, o COMAD realizou cinco assembleias ordinárias e que tem participado de eventos, atividades, mobilizações e audiências públicas relacionadas à temática de álcool e outras drogas. O plenário do Conselho também elaborou o Regimento Interno.
Confira a relação das promessas não cumpridas
Mobilidade urbana
- Construir BRS: a BRS Orla Pituba – Itapuã ainda não foi construída. A prefeitura informou que as obras começaram pela Rua Conselheiro Pedro Luís, no Rio Vermelho, e em Patamares. A previsão de conclusão das intervenções é dezembro de 2024. A primeira linha do BRS deve iniciar a operação no segundo semestre de 2024, fazendo a ligação da Lapa ao Aeroporto.
- Implantar dois novos projetos de BRT: os dois novos projetos de BRT ao longo das transversais que atravessam Salvador, interligando as praias da Orla Oceânica até a BR-324, no trecho urbano da rodovia Salvador – Feira de Santana ainda não foram implantados. A prefeitura informou que aguarda a entrega pelo Governo do Estado das estações do BRS para iniciar a operação do modal.
- Construir dois BRTs transversais: os dois novos projetos de BRT ainda não foram construídos. A prefeitura informou que os corredores são de responsabilidade do governo do Estado e que aguarda a conclusão das obras para iniciar a operação.
- Fazer obra de ligação no Acesso BR-324 – Calabetão: a Obra de ligação no Acesso BR-324 – Calabetão ainda não foi feita. A prefeitura informou que o projeto estava sendo elaborado e tinha previsão de conclusão em julho de 2024 para lançamento da licitação da obra.
- Implantar o sistema viário de Águas Claras: o sistema Viário de Águas Claras foi implantado pelo Governo do Estado no final de 2023. A prefeitura informou que as vezes os projetos estaduais e municipais se sobrepõem, dando soluções diferentes, que atendem o mesmo problema.
- Complementar a duplicação da Avenida Jorge Amado: a duplicação da Avenida Jorge Amado ainda não foi complementada. A prefeitura informou que a ordem de serviço foi assinada em 8 de novembro de 2023, e tinha previsão de conclusão da obra para setembro de 2024.
Economia
- Implantar o Polo Logístico de Valéria: o Polo Logístico de Valéria ainda não foi implantado. A Prefeitura informou que, em novembro de 2023, concedeu benefícios fiscais e econômicos a empresas do setor logístico para que se instalem ou ampliem os empreendimentos localizados em Valéria e São Tomé, assim como em regiões da BR 324, Porto Seco e Barros Reis.
Educação
- Elevar taxa de escolarização em creche: a taxa de escolarização em creche ainda não foi elevada a 55%. Em 2023, Salvador atingiu 45%. A prefeitura informou que o número de vagas ofertadas por ano nas creches da Rede Própria, rede conveniada e no Projeto Pé na Escola foi de 15.669 em 2020 e aumentou para 21.210 em 2024. Esse crescimento acumulado representa um aumento de aproximadamente 35,3% no período de 2020 a 2024. Ressaltou ainda que outros fatores interferem na taxa de 45% como o desejo dos pais de colocar os filhos na escola e a oferta de escolas e vagas pela rede privada, que não registrou crescimento na cidade.
- Ampliar a oferta do tempo integral para a educação infantil: o ensino integral para 70% das crianças atendidas nas creches e pré-escolas da rede pública municipal ainda não foi alcançado. A prefeitura informou que considerando vagas na Rede Própria e nas escolas parceiras, 48.867 crianças foram matriculadas no Ensino Infantil em 2024. Deste total, 29.773 crianças estudam em tempo integral, o que representa 61% do total de matrículas.
- Aumentar notas do ensino fundamental no Ideb: Salvador chegou em 2021 com a nota 5,4 nos anos iniciais do ensino fundamental e 4,7 nos anos finais do ensino fundamental. As notas do Ideb 2023 serão divulgadas no segundo semestre de 2024. Por conta disso, o levantamento do G1 utilizou o resultado do Ideb 2021 para a análise da promessa por este ser o dado mais atual disponível até a data de publicação deste texto.
Inovação
- Implantar Centro de Inovação no subúrbio: o Centro de Inovação no subúrbio ainda não foi implantado. A prefeitura informou que a construção foi contratada por Regime Diferenciado de Contratações (RDC) em 26 de abril de 2024, com ordem de serviço já autorizada para início das obras, que ainda não tem um prazo para acontecer. A gestão municipal informou que está aguardando a liberação do investimento através do Comunidade Andina de Fomento (CAF) do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe. O Centro de Inovação será implantado na Avenida Afranio Peixoto, conhecida como “Suburbana”, em trecho do bairro de Lobato. A previsão é de que as obras durem 18 meses. Referente as atividades, a expectativa é de que sejam realizadas no primeiro semestre de 2026.
Infraestrutura
- Criar o Hub de Restauração: o Hub de Restauração não foi criado. A prefeitura disse que o imóvel que será a sede da “Escola de Restauro”, como será chamada, já foi definido e fica lozalizado no Centro Histórico da cidade. A obras de requalificação do espaço estão em andamento. A gestão municipal disse também que foram mantidos contatos com o SENAI, que está concluindo uma proposta para realização dos cursos de restauração, inicialmente em instalações próprias e, posteriormente, em um imóvel no Centro Antigo de Salvador. A expectativa da gestão municipal é de que as atividades da Escola comecem em outubro de 2024.
- Implantar o Plano Diretor de Tecnologia da Cidade Inteligente: o Plano Diretor de Tecnologia da Cidade Inteligente (PDTCI), lançado em maio de 2022, definiu as diretrizes para o uso racional dos recursos tecnológicos da cidade. Segundo a prefeitura, o plano ainda está sendo implantado. O PDTCI está disponível para consulta na internet.
Meio Ambiente
- Construir o Parque Socioambiental de Canabrava: o Parque Socioambiental de Canabrava não foi construído. A prefeitura informou que as obras foram iniciadas com a construção do estacionamento, que ainda está em andamento e possuía previsão de entrega para setembro de 2024 e com a implantação de placas solares. A conclusão da obra está prevista para 2025.
- Construir o Parque Urbano de Ipitanga I: o Parque Urbano de Ipitanga I não foi construído. A prefeitura informou que o projeto está em fase final de elaboração e que a previsão é de que as obras sejam iniciadas em setembro de 2024, com entrega para 2025.
- Implantar novo Horto Municipal: o Horto Municipal no Parque Socioambiental de Canabrava não foi implantado. A prefeitura disse que o projeto está sendo desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira junto com o Parque Socioambiental de Canabrava e que está com as obras em andamento. A previsão é de que seja entregue em 2025.
Promessas cumpridas em parte
Mobilidade urbana
- Reformar ruas de grande movimentação de pessoas: as ruas Silveira Martins e Almirante Tamandaré (Paripe) ainda não foram completamente reformadas. A prefeitura disse que a requalificação da Silveira Martins estava em execução e tinha previsão de ser finalizada em julho de 2024. Já a obra na Almirante Tamandaré deve ser entregue em outubro de 2024.
- Fazer as ligações das vias Arenoso – CAB, Jaguaripe – Av. 29 de Março: a ligação entre o bairro Jardim Nova Esperança e a Avenida Mário Sérgio, por meio da Rua Jardim dos Girassóis, foi inaugurada em outubro de 2021. Em setembro de 2022, foi inaugurada a Rua São Lucas, via de ligação entre Jaguaripe I e a Avenida 29 de Março, em Cajazeiras. A prefeitura informou que o projeto da ligação Arenoso – CAB tinha previsão de conclusão em julho de 2024.
- Concluir as obras de interligações de vias: a obra da Av. Gal Costa – Pau da Lima, denominada Av. Jayme Fygura, foi entregue em 15 de março de 2024. Já a obra Mata Escura x BR-324 ainda não foi entregue. A prefeitura disse que a previsão de entrega estava prevista para julho de 2024.
- Concluir viadutos direcionais: os viadutos direcionais Av. ACM (Acesso Norte) e Rótula do Abacaxi (Av. ACM) ainda não foram concluídos. Segundo a prefeitura, a implantação do Acessso Norte está em andamento, com previsão de entrega para novembro de 2024. A previsão para que o Rótula do Abacaxi seja entregue é setembro de 2024. O acesso Cabula- Av. Mário Leal Ferreira (Bonocô) – Av. ACM (Acesso Norte) está previsto para ser inaugurado em dezembro de 2024.
Meio ambiente
- Concluir e construir parques: o Parque Pedra de Xangô foi inaugurado em maio de 2022. A prefeitura informou que o Parque do Vale da Mata Escura teve o projeto finalizado e a obra será iniciada em outubro de 2024. A previsão de entrega depende da reversão da cessão pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para continuar o projeto. Está sendo realizado estudo socioambiental do Parque Marinho da Cidade Baixa para posteriormente preparar o Projeto de Lei que viabiliza a sua criação. Após essa etapa, o PL será enviado à Câmara Municipal. A previsão é de que isso aconteça até o final de 2024.
Educação
- Implantar escola para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo: a obra na Rua Granja Marazul, na Estrada do Curralinho, na Boca do Rio, está 90% concluída e está prevista para ser inaugurada ainda em 2024. A prefeitura dise que o serviço está orçado em R$ 12 milhões e que foi financiado com recursos próprios e com recursos federais por meio de Termo de Compromisso pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A escola terá capacidade para atender 523 alunos por turno. O local terá 5.640 metros quadrados de área construída, com 20 salas de aula, duas salas de informática, quadra, piscina, laboratório, biblioteca e sala multiuso.
A reportagem do Portal M! entrou em contato com a assessoria de campanha de Bruno Reis para solicitar detalhes sobre as promessas e seus atuais estágios, bem como sobre eventuais conclusões de obras listadas como ‘não cumpridas’ ou cumpridas ‘em parte’. No entanto, até o fechamento desta matéria, não houve retorno da assessoria.
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