Em apenas 15 dias, a Bahia registrou 930 denúncias de infrações eleitorais e irregularidades nas campanhas de candidatos a prefeito e vereador. Os dados são do balanço parcial divulgado, nesta segunda-feira (2), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
As denúncias foram feitas por meio do aplicativo Pardal e a maioria das infrações foram registradas em Salvador, Camaçari e Feira de Santana. De acordo com a coordenadora judiciária do TRE-BA, Hercília Boaventura, as denúncias estão relacionadas à fixação de propaganda eleitoral em locais proibidos, como pontos de ônibus, propriedades públicas e ainda em áreas privadas sem autorização.
Segundo ela, as denúncias são encaminhadas diretamente aos cartórios eleitorais, onde são analisadas pelos juízes eleitorais. As irregularidades podem levar à remoção da propaganda e multas, de acordo com o código eleitoral.
Qualquer cidadão pode realizar as denúncias pelo aplicativo Pardal, disponível para Android e iOS. O aplicativo é gratuito e permite que os eleitores reportem infrações, como a fixação de propaganda em locais não autorizados e a circulação de carros de som perto de igrejas e escolas. Para garantir a eficácia da denúncia, é recomendado que os usuários incluam evidências, como fotos e vídeos.
O aplicativo orienta os usuários sobre o que é permitido e o que é proibido, ajudando a esclarecer possíveis dúvidas antes da realização da denúncia. Para mais informações sobre as regras eleitorais e como utilizar o aplicativo Pardal, os eleitores podem acessar o serviço através do GOV ou do E-título.
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