Com 67,45% dos recursos repassados pelo Ministério da Cultura já executados, Salvador distribuiu mais de R$12,5 milhões no primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), referente ao período de 2023 a 2024. O dado posiciona a capital baiana como a segunda cidade do país com maior volume de recursos executados, atrás apenas do Rio de Janeiro. A marca supera o mínimo de 60% exigido para que os municípios possam aderir ao segundo ciclo da PNAB, previsto para 2025.

A execução dos recursos é feita pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), por meio de editais voltados a diferentes segmentos culturais. “Estar em um lugar de destaque quando se trata da execução da PNAB demonstra o trabalho sério que a FGM realiza ao longo do ano, focado no desenvolvimento da cultura e dos artistas de Salvador”, declarou o presidente da FGM, Fernando Guerreiro.

“Lançamos uma série de editais que contemplam diferentes segmentos artísticos e permanecemos atentos aos próximos passos para assegurar a aplicação desses recursos na capital”, acrescentou.

Editais contemplam diferentes segmentos culturais

Somente em 2024, foram executados os editais Territórios Criativos Ano II, Gregório Ano IV, Salvador Circula, Jaime Sodré Ano III, Claudete Macedo, Caminhos da Leitura e Polos Criativos Boca de Brasa Ano III. Ainda neste ciclo, estão em fase de contratação o Prêmio Pontos de Cultura Salvador e o edital Samba Junino Ano VII.

Esses editais atendem diferentes perfis e formatos de propostas culturais, com foco na inclusão de comunidades periféricas e segmentos artísticos diversos. O prazo para finalização das contratações dos editais restantes vai até 30 de junho.

Com a meta de execução superada, Salvador iniciou, na terça-feira (15), o processo de adesão ao segundo ciclo da PNAB, com o envio do Plano de Ação ao Ministério da Cultura. Está previsto o repasse de R$16,8 milhões para este novo ciclo.

FGM atua em conjunto com sociedade civil

As formas de distribuição dos recursos são definidas por meio de consultas públicas organizadas pelo Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Aplicação dos recursos oriundos da PNAB. O comitê reúne representantes da FGM, da Secretaria de Cultura (Secult), do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e da sociedade civil.

A PNAB foi criada pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc. A política prevê o repasse total de R$15 bilhões até 2027, com valores anuais de até R$3 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal.

A gestão dos recursos em Salvador se dá prioritariamente por editais públicos, o que garante transparência e diversidade na aplicação dos valores. A capital baiana tem previsão de receber R$67,3 milhões nos próximos ciclos da política cultural.

Confira os editais executados com recursos da PNAB

O edital Gregórios Ano IV destinou R$6 milhões para 32 propostas. Ele apoia festivais, feiras e a dinamização de espaços culturais nos segmentos de música, teatro, circo, audiovisual, literatura, dança, cultura afro-brasileira, LGBTQIAPN+, entre outros.

O Prêmio Pontos de Cultura contou com R$4,26 milhões e contemplou 82 propostas. Ele certifica e fortalece coletivos e entidades culturais comunitárias, promovendo a atuação em rede.

O edital Territórios Criativos Ano II teve investimento de R$2 milhões e 40 propostas contempladas. O foco foi em ações culturais de pequeno porte em bairros e comunidades remanescentes de quilombos.

O Polos Criativos Boca de Brasa Ano III destinou R$1,95 milhão a duas propostas. A iniciativa promove formação artística em regiões periféricas por meio da Escola Criativa Boca de Brasa.

O Salvador Circula recebeu R$805 mil e contemplou 61 propostas. O edital financia bolsas de mobilidade cultural, viabilizando viagens nacionais e internacionais de artistas e grupos culturais de Salvador.

O Jaime Sodré Ano III teve investimento de R$750 mil e apoiou oito propostas. Ele é voltado à preservação e valorização de patrimônios culturais materiais e imateriais reconhecidos oficialmente.

O edital Samba Junino Ano VII distribuiu R$400 mil entre 25 propostas. Ele apoia projetos voltados à valorização do Samba Junino como Patrimônio Cultural Imaterial de Salvador, divididos entre formação, memória, mestres e festivais.

O Caminhos da Leitura recebeu R$180 mil para nove propostas. O foco é o fortalecimento de bibliotecas comunitárias, por meio do apoio a ações que estimulem o acesso à leitura.

O edital Claudete Macedo distribuiu R$90 mil e apoiou nove projetos. A iniciativa busca valorizar festas populares e celebrações identitárias com tradição de pelo menos 30 anos em Salvador.

PNAB teve adesão de quase todos os municípios no primeiro ciclo

No primeiro ciclo da PNAB, em 2023, todos os estados, o Distrito Federal e 98% dos municípios aderiram à política e receberam os recursos. Em 2024, os repasses foram suspensos em função da reformulação da política por meio de medida provisória.

Mesmo com a pausa nos repasses, ainda restam cerca de R$12 bilhões para serem utilizados até 2027. A expectativa é que os próximos ciclos da PNAB ampliem o alcance das políticas culturais nos territórios locais.