A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) deferiu, na terça-feira (9), o projeto de lei que reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os bois, Garantido e Caprichoso, como manifestações da cultura nacional.

Sem nenhuma abstenção, a proposta foi aprovada de forma unânime, com 15 votos a favor.

No entanto, o PL 2.610/2023 foi alterado pelo relator, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), e, por isso, voltará para análise e votação na Câmara dos Deputados, onde o projeto foi originalmente concebido.

Ao argumentar pela aprovação da medida, Valério lembrou que o Sistema Nacional de Cultura estabelece como dever do Estado a garantia da liberdade plena de expressão artística.

O senador também apresentou emenda para que o poder público destine recursos ao evento, além de apenas garantir sua livre atividade, e afirmou que o festival, reconhecido em 2018 como patrimônio cultural imaterial pelo Iphan, é um “espetáculo”.

“Quem não foi, precisa ir. É algo que não dá para definir. O espetáculo é impressionante. O Festival Folclórico de Parintins, há muito tempo, clamava por esse reconhecimento”, afirmou Valério.

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