A pouco mais de sete meses do Carnaval de Salvador, o Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) continua sem uma direção legítima, conforme entidades carnavalescas, mesmo após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberou a realização de novas eleições. De acordo com as entidades, a Mesa Diretora do Comcar ainda não convocou o pleito, mantendo o órgão inativo.

O impasse teve início com a suspensão da eleição por decisão liminar da 8ª Vara da Fazenda Pública, que identificou falhas no processo. Entre os problemas apontados estavam lista de conselheiros desatualizada, ausência de credenciamentos formais e convocação de reunião com apenas 24 horas de antecedência, durante um feriado, o que dificultou a participação dos representantes.

A liminar foi posteriormente cassada pela desembargadora Lícia Fragoso, o que permitiu a realização da eleição em 15 de maio. No entanto, até o momento, a Mesa Diretora não deu continuidade ao processo. Segundo o advogado Fernando Aras, representante da Associação dos Blocos de Salvador (ABS), a situação reflete uma prática recorrente dentro do conselho.

“A então coordenadora do Carnaval, Márcia Mamede, foi eleita ilegalmente, em total afronta à Lei Orgânica do Município”, afirmou Aras. Ele explica que a legislação proíbe expressamente a recondução ao cargo, e a Justiça a afastou por improbidade administrativa. Ainda segundo o advogado, há mais de uma década um mesmo grupo se revezaria nos cargos de direção, sem respaldo da totalidade dos 36 conselheiros previstos.

Representações contra atual gestão e apoio a nova chapa ganham força

A atual gestão do Comcar é alvo de representação protocolada pela ABS e pela Acema (Associação Cultural de Entidades de Matriz Africana). As entidades denunciam a aceitação de candidaturas indevidas e alegam o descumprimento das normas municipais. A acusação inclui a prática de atos imorais e ilegais, segundo os denunciantes.

Enquanto o conselho permanece inoperante, mais de 100 entidades carnavalescas aguardam a convocação de eleições. Entre elas, Afoxés, Blocos Afros, de Samba, de Reggae, Travestidos, Capoeira, Infantis, Hip Hop e Fanfarras, que participaram do 1º Seminário sobre Regras e Critérios para os Desfiles, realizado entre os dias 5 e 8 de maio, na Fundação João Fernandes da Cunha, no Campo Grande.

Durante o evento, as entidades aprovaram a Carta Final do Seminário e lançaram apoio público à candidatura de Albry Anunciação para presidente do Comcar e de Nelson Nunes para coordenador executivo do Carnaval. O documento conta com 103 assinaturas e defende a alternância na composição da Mesa Diretora.

“Salvador merece um Carnaval com gestão responsável e legítima. Estamos prontos para reconstruir esse processo com diálogo e participação”, declararam os candidatos em nota conjunta. Eles propõem a construção de um conselho democrático, transparente e representativo, com base nas demandas de todas as categorias culturais.

Blocos e afoxés pressionam por eleições diretas no Comcar

A suspensão do processo eleitoral da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) gerou repercussão imediata entre os blocos, afoxés e agremiações culturais de Salvador, que agora cobram mudanças estruturais na forma como o órgão é conduzido. O movimento reacendeu a reivindicação histórica pela realização de eleições diretas para os cargos de presidente e coordenador executivo do Comcar. O tema lidera a carta final do 1º Seminário da Comunidade Carnavalesca da Bahia, que reuniu mais de 150 entidades carnavalescas entre os dias 10 e 11 de maio.

Carta final do seminário propõe reformas estruturais

O documento lido no encerramento do seminário lista 69 propostas e 9 recomendações destinadas à Prefeitura de Salvador, ao próprio Comcar, à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), ao Ministério Público e a demais órgãos públicos com responsabilidades sobre o carnaval. As propostas abordam temas como:

• Transparência na gestão do conselho;
• Ampliação do acesso aos circuitos;
• Reformulação dos critérios de financiamento público;
• Valorização dos blocos tradicionais;
• Renovação das instâncias de decisão e gestão da festa.