Juiz nega ação contra Osklen e afirma que Caetano não é ‘dono da Tropicália’

Cantor baiano pedia indenização de R$ 1,3 milhão por uso indevido de imagem pela grife de roupas; defesa vai recorrer


Vixe d-flex me-2
Estadão Conteúdo 22/06/2024 18:00 Coluna Ohh!
Juiz nega ação contra Osklen e afirma que Caetano não é ‘dono da Tropicália’ -

O cantor baiano Caetano Veloso deverá pagar as custas do processo que moveu contra a grife de roupas Osklen. Em sentença desta terça-feira (1)8, a Justiça do Rio negou a Caetano pedido de indenização que moveu contra a Osklen em agosto de 2023 alegando uso não autorizado de imagem.

A advogada Simone Kamenetz, que representa Caetano, demonstrou surpresa pela “velocidade com que a sentença foi prolatada”, conforme nota enviada ao Estadão, e disse que irá recorrer da decisão. Ao Estadão, a defesa da Osklen celebrou o entendimento do juiz e afirmou que “esta determinação reafirma a moda como meio de expressão cultural e seu papel na celebração de movimentos artísticos e históricos”.

Na ação, o cantor pedia R$ 1,3 milhão por uso indevido de imagem. Ele alegou não ter autorizado o lançamento da coleção Brazilian Soul da Osklen, inspirada no Movimento Tropicalista. Caetano foi um dos expoentes do movimento artístico-cultural no início da década de 1970.

Ele também alegou que a coleção teria sido lançada no mesmo mês em que se iniciou a divulgação do show em comemoração aos 51 anos do álbum Transa. O show ocorreu no Festival Doce Maravilha, realizado no Rio de Janeiro.

O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no entanto, rejeitou a ação indenizatória movida pelo cantor, afirmando que Caetano não é “dono da Tropicália”.

“O movimento modernista, assim como a Tropicália, foi um movimento envolvendo diversos artistas de diversas áreas distintas, não podendo o autor (Caetano Veloso) se achar o dono da segunda”, sentenciou Mesquita.

O juiz afirmou que o nome Tropicália, título do álbum lançado pelo cantor em 1968, não é passível de proteção de direito autoral e também não teria sido idealizado por Caetano, mas por Hélio Oiticica. Na decisão, Mesquita ressaltou o argumento da defesa da Osklen, representada pela advogada Mariana Zonenschein, no qual afirma que a idealização da coleção de roupas iniciou-se em 2022, muito antes de o show de Caetano começar a ser divulgado.

Além de julgar o pedido improcedente, o juiz impôs ao cantor o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados “em 10% sobre o valor atualizado da causa”, conforme os autos.

Com a palavra, a advogada Simone Kamenetz, que representa Caetano

Com relação à sentença prolatada na data de ontem, trata-se de decisão de 1ª instância, sujeita a recurso. Fomos surpreendidos com a velocidade com que a sentença foi prolatada, não se tratando de matéria simples e considerando a média de duração de um processo nas varas empresariais. Além disso, também houve cerceamento de defesa, uma vez que a parte adversa juntou prova posterior e não foi dado o direito ao contraditório ao autor da ação. Essas e outras questões serão oportunamente abordadas no recurso cabível.

Com a palavra, a advogada Mariana Zonenschein, representante da Osklen

Manifestamos nossa posição totalmente de acordo com a decisão da justiça. Esta determinação reafirma a moda como meio de expressão cultural e seu papel na celebração de movimentos artísticos e históricos. Continuaremos a defendê-la como arte e expressão cultural, comprometidos com a valorização das riquezas das manifestações de brasilidade e homenageando movimentos culturais que são patrimônios coletivos dos brasileiros.

Leia também:

Caetano Veloso homenageia os 80 anos de Chico Buarque

Caetano Veloso se diz honrado com homenagem de Xande Pilares em estreia de turnê

Apresentação de Caetano Veloso e Maria Bethânia no ‘Caldeirão do Mion’ emociona a web

Mais Lidas

Coluna Ohh!

Últimas Notícias

ACM Neto volta a criticar Jerônimo após pesquisa apontar que Bahia lidera número de facções -
Política 11/11/2024 às 09:01

ACM Neto volta a criticar Jerônimo após pesquisa apontar que Bahia lidera número de facções

Vice-presidente nacional do União Brasil culpa governador, já que Estado aparece com quase dobro de MG, segundo colocado


G20 Social promove encontro de lideranças políticas e da sociedade civil; veja como participar -
Política 11/11/2024 às 08:40

G20 Social promove encontro de lideranças políticas e da sociedade civil; veja como participar

Evento é gratuito e ocorrerá, a partir da próxima quinta-feira, no Boulevard Olímpico, no centro do Rio de Janeiro


Geração Z: entenda tendência de trocar smartwatch por relógio analógico -
Cidades 11/11/2024 às 08:20

Geração Z: entenda tendência de trocar smartwatch por relógio analógico

Mercado indica crescimento do estilo tradicional, apesar do impacto da tecnologia


Léo Ortiz e Martinelli são convocados para seleção brasileira -
Cidades 11/11/2024 às 08:00

Léo Ortiz e Martinelli são convocados para seleção brasileira

Zagueiro do Flamengo e atacante do Arsenal entram na vaga dos lesionados Militão e Rodrygo


Jerônimo autoriza pavimentação da BA-959 e novas obras em Caetanos -
Política 11/11/2024 às 07:30

Jerônimo autoriza pavimentação da BA-959 e novas obras em Caetanos

Ordem de serviço foi assinada pelo governador neste domingo


Prefeito inaugura mais uma academia e autoriza construção de camelódromo em Narandiba -
Política 11/11/2024 às 07:00

Prefeito inaugura mais uma academia e autoriza construção de camelódromo em Narandiba

Espaço oferece aulas de musculação gratuitas e equipamentos para uma rotina de exercícios completa


Chay Suede e Laura Neiva celebram nascimento de terceira filha -
Coluna Ohh! 10/11/2024 às 22:44

Chay Suede e Laura Neiva celebram nascimento de terceira filha

Casal publicou fotos da recém-nascida nas redes sociais e recebeu série de mensagens de carinho de amigos e seguidores


Vencedor da Mega-Sena fatura R$ 202 milhões com aposta de R$ 5 -
Cidades 10/11/2024 às 22:00

Vencedor da Mega-Sena fatura R$ 202 milhões com aposta de R$ 5

Sorteio da premiação ocorreu na noite deste sábado e 242 pessoas fizeram a Quina


Gêmeas de Salvador recebem medalha de Ministério por destaque em Astronomia -
Cidades 10/11/2024 às 21:22

Gêmeas de Salvador recebem medalha de Ministério por destaque em Astronomia

Cerimônia de premiação aconteceu neste último sábado, em Brasília


Confira nova tendência: balada para público 60+ começa a viralizar no Brasil -
Cidades 10/11/2024 às 20:39

Confira nova tendência: balada para público 60+ começa a viralizar no Brasil

Festas selecionam músicas que atravessam gerações para atrair pessoas da chamada melhor idade