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Vereador de São Paulo suspende tramitação de projeto que prevê multa a ONGs que fazem doação de alimento

O projeto foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em apenas 25 segundos

Após repercussão negativa sobre o projeto de lei que aplica multa de R$17 mil a ONGs que doarem alimento para moradores de rua descumprindo determinados requisitos, o vereador da cidade de São Paulo Rubinho Nunes (União), autor do texto, disse que irá suspender a tramitação do projeto, sob pretexto de abrir mais diálogo em busca de aperfeiçoamento da proposta.  

O texto que estabelece regras para que as ONGs e demais doadores foi aprovado em 25 segundos durante sessão de na Câmara Municipal paulista.  

A regras estipulam que ONGs devem limpar o local onde o alimento foi servido, oferecer tendas mesas, cadeiras e demais utensílios necessários para a alimentação. Além disso, se faz necessário autorização de subprefeituras dos bairros onde irão acontecer a doação e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), passando ainda por uma vistoria previa da Vigilância Sanitária.  

Em nota, representantes de ONGs criticaram o projeto de lei, afirmando que eles têm feito o trabalho que deveria ser da prefeitura, mantendo as pessoas em situação de rua alimentadas, vivas e protegidas do frio. “São grupos de voluntários. Muitas dessas ONGs são formalizadas, mas muitas não são, justamente por se tratar de projetos formados por cidadãos que resolveram fazer o que o Estado falha em fazer” dizia a nota.  

Após as críticas, o vereador defendeu o projeto afirmando que o objetivo do projeto é garantir protocolas de distribuição alimentar e higiene, buscando o acolhimento do morador de rua e garantido que ele não vá trocar o alimento por drogas.  

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José Cruz/Agência Brasil