O número de uniões homoafetivas no Brasil aumentou 727% entre 2010 e 2022, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Censo Demográfico 2022. O total passou de 58 mil para 480 mil casais, um avanço que reflete transformações significativas nas estruturas familiares e no reconhecimento social da diversidade no país.

Apesar do crescimento expressivo, as uniões homoafetivas ainda representam uma parcela pequena do total de domicílios brasileiros, passando de 0,1% para 0,7%. O levantamento do IBGE considera pessoas com 10 anos ou mais de idade e exclui as populações residentes em terras indígenas. No último ano observado, 42% dos casais eram formados por homens e 58% por mulheres, mostrando que as mulheres ainda são maioria entre as uniões homoafetivas no Brasil.

Perfil racial e tipo de união

Em relação à composição racial, 47,3% dos casais homoafetivos são brancos, 39% pardos e 12,9% pretos. Entre as mulheres, as pretas representam 1,7% a maior proporção em relação à sua população. Já entre os homens, os indígenas aparecem com 1,3%, seguidos por brancos e pretos, ambos com 1%.

O tipo de união mais comum é a consensual, que não inclui registros civis ou religiosos, e responde por 77,6% dos casos. Na sequência estão o casamento civil (13,5%), o civil e religioso (7,7%) e o só religioso (1,2%).

Escolaridade e religião

O nível de instrução mais frequente entre os casais homoafetivos é o de ensino médio completo e superior incompleto (42,6%), seguido por superior completo (31%). Entre os homens, 2,2% possuem ensino superior completo, enquanto entre as mulheres esse índice é de 1,6%, mesma proporção das que concluíram o ensino médio e iniciaram o ensino superior.

Sobre religião, a maioria dos casais homoafetivos se declara católica (45%), seguida por evangélicos (13,6%), pessoas de outras religiões (19,5%) e os que afirmaram não ter religião (21,9%).

Distribuição regional

A maior concentração de casais homoafetivos está no Sudeste (48,1%), seguido pelo Nordeste (22,1%), o que reforça o peso das regiões mais populosas e urbanizadas do país nesse tipo de união.

Avanços legais e consolidação dos direitos

O reconhecimento da união homoafetiva no Brasil é resultado de avanços jurídicos e sociais. Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Código Civil não restringe a formação de família apenas entre homem e mulher, garantindo às uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos dos casais heterossexuais.

A decisão permitiu que casais homoafetivos passassem a converter uniões estáveis em casamentos civis, embora muitos tenham enfrentado resistência nos cartórios. Em resposta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em maio de 2013, uma resolução determinando que nenhum cartório pode recusar o registro de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Desde então, o número de registros civis e de uniões formais entre pessoas do mesmo sexo tem crescido em todas as regiões, consolidando o direito à igualdade e à livre formação de família.

Mudança cultural e representatividade

Os dados do Censo 2022, ao lado dos marcos jurídicos conquistados na última década, apontam para uma sociedade em transformação, mais aberta à pluralidade e à diversidade afetiva. Ainda que as uniões homoafetivas representem menos de 1% das formações familiares, o salto de mais de 700% em 12 anos demonstra avanços significativos na aceitação social e na visibilidade da comunidade LGBTQIA+.