A Universidade Federal de Sergipe (UFS) admitiu ter burlado o sistema de cotas raciais em concursos públicos, resultando na exclusão de 41 candidatos negros de vagas de professores efetivos entre os anos de 2014 e 2019. O reconhecimento faz parte de um acordo judicial firmado na semana passada com o Ministério Público Federal (MPF), que ainda está em análise pela Justiça. A informação é do colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.

O acordo foi estabelecido no contexto de uma ação movida pelo MPF contra a universidade no ano passado. Segundo com o MPF, a UFS adotou práticas ilegais ao fragmentar as vagas em concursos para docentes efetivos, buscando evitar a aplicação da cota de 20% destinada a candidatos negros. Esse método irregular foi utilizado em 30 dos 32 concursos realizados pela instituição no período analisado, conforme apontado pelo MPF.

“A atuação da universidade causou um prejuízo grave à concretização da ação afirmativa de cotas raciais, já que a instituição de ensino deixou de reservar 41 vagas aos candidatos negros nos editais publicados no período compreendido entre 2014 e 2019”, afirmou a procuradora Martha Carvalho, responsável pelo processo contra a UFS.

Com o acordo firmado, a UFS compromete-se a reservar essas 41 vagas exclusivamente para candidatos negros, aumentando a cota de 20% para 40% nos próximos concursos, como forma de compensar o erro cometido. Além disso, a universidade se obrigou a “corrigir as distorções referentes ao acesso da população negra a cargos públicos”. O descumprimento das cláusulas pode resultar em novas ações judiciais e multas.

O documento foi assinado pelo reitor da UFS, Valter Jovino; representantes do MPF; e pelo diretor-executivo da Educafro, Frei David, que participou do processo como amigo da corte.

A UFS foi contatada, mas até o momento não se manifestou. O espaço continua aberto para posicionamentos futuros.

Em maio deste ano, o Senado aprovou um projeto que amplia a reserva de cotas em concursos públicos de 20% para 30%, beneficiando candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas. A proposta agora aguarda análise pela Câmara dos Deputados.

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