Starlink, de Elon Musk, pode perder registro no Brasil, diz Anatel

A Starlink, empresa de Elon Musk, pode perder a autorização para operar no Brasil caso seja confirmada a violação de uma ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação exigia a suspensão do acesso à rede social X, também de propriedade de Musk.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está monitorando a situação e, se constatada a desobediência, um processo administrativo será aberto contra a empresa. Carlos Baigorri, presidente da Anatel, afirmou que se houver provas de que a Starlink está descumprindo a ordem judicial, a empresa enfrentará um processo no qual terá direito à defesa.

“Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, disse Baigorri à Globo News.

No domingo (1º), a Starlink informou à Anatel que não cumpriria a decisão de Moraes até que suas contas, bloqueadas por determinação judicial, fossem liberadas. A Starlink, que oferece internet via satélite, possui 225 mil usuários no Brasil e ocupa o 16º lugar entre as operadoras de telecomunicações no país.

Tanto a Starlink quanto o ‘X’ são alvo de investigações conduzidas pelo STF, que acusa Musk de descumprir decisões judiciais desde abril, incluindo a falha em bloquear perfis que espalham desinformação e ataques às instituições democráticas. Além disso, a empresa não pagou multas impostas pelo Supremo.

Para verificar o cumprimento da decisão judicial, a Anatel enviará técnicos para acessar a rede da Starlink em várias localidades do Brasil. Caso consigam acesso à rede, isso será usado como evidência de que a empresa desobedeceu a ordem de derrubar o X.

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