Após dois meses e meio de paralisação, os professores da rede municipal de Salvador decidiram, nesta sexta-feira (18), encerrar a greve. A decisão foi tomada durante assembleia realizada no Ginásio dos Bancários, no centro da capital baiana, com presença expressiva de profissionais da educação. O acordo, firmado com a Prefeitura de Salvador e inclui diversos pontos reivindicados pela categoria. Mais cedo, em entrevista ao Portal M!, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) voltou a acusar o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) de fazer um movimento político, já que não estaria mais pautado por questões salariais, e ainda ameaçou professores substitutos para manter as aulas na rede municipal.

A paralisação, que teve início em 6 de maio, foi motivada pelo não pagamento do piso nacional do magistério e pela reestruturação da carreira que, segundo a APLB-Sindicato, gerou perdas de até 58% para os profissionais. Com o encerramento oficial do movimento, as aulas devem ser retomadas nos próximos dias. No entanto, os professores permanecerão em estado de greve, monitorando o cumprimento dos compromissos assumidos pela gestão municipal.

Acordo firmado com prefeitura encerra impasse na rede municipal

A proposta aceita pela categoria contempla diversos pontos, incluindo a devolução dos salários descontados durante o período de paralisação, o cancelamento das faltas lançadas nos contracheques e a restituição de gratificações suspensas após a aprovação da Lei nº 9.865/2025. Além disso, os professores receberão reajustes salariais que variam de 4% a 9,25%, de acordo com a referência de cada servidor.

A prefeitura também se comprometeu a realizar um novo concurso público até novembro de 2025 e a climatizar todas as salas de aula da rede municipal até dezembro do mesmo ano.

Punições judiciais marcaram período de greve

Durante o movimento, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou diversas penalidades à APLB. O sindicato chegou a ser multado em R$ 200 mil por dia pelo descumprimento de decisões judiciais. O presidente da entidade, Rui Oliveira, também foi alvo de multa individual de R$ 30 mil por dia, com bloqueio de bens pessoais determinado pela Justiça.

Segundo o TJ-BA, como as negociações entre a categoria e a prefeitura ainda estavam em andamento, não havia justificativa legal para a continuidade da greve. A corte também autorizou o desconto dos dias não trabalhados nos vencimentos dos professores, medida que agora será revertida com a assinatura do acordo.

Impactos no calendário escolar

Em razão da paralisação, o calendário letivo de 2025 será estendido até janeiro de 2026, conforme anúncio do secretário municipal de Educação, Thiago Dantas. O objetivo é garantir que os 200 dias letivos obrigatórios sejam cumpridos e que os 131 mil estudantes matriculados em 415 unidades escolares tenham acesso ao conteúdo perdido.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, 90% das escolas da rede continuaram funcionando durante a greve, mas houve prejuízo de 41 dias letivos efetivos.

Conquistas da categoria incluem gratificações, concursos e avanços na carreira

A proposta aprovada pela assembleia da APLB contempla uma série de avanços funcionais, que incluem:

• Pagamento do piso nacional do magistério: R$ 4.867,77
• Gratificação para diretores e vice-diretores de 5% sobre o vencimento
• Conversão das gratificações de otimização em percentuais fixos
• Manutenção da gratificação de aprimoramento nos percentuais de 2,5%, 5% e 7,5%, com teto de 25%
• Revogação de trechos da Lei nº 9.865/2025 que impactavam negativamente a categoria
• Restabelecimento da gratificação para atuação em unidades socioeducativas (30%) e ajuda de custo para servidores nas ilhas (50%)
• Criação de novas vagas nos níveis 2, 3 e 4 da carreira
• Previsão legal para conversão da licença-prêmio em pecúnia
• Compromisso com aposentadorias pendentes
• Reforço à política de inclusão, especialmente com apoio de ADIs em sala
• Pagamento retroativo de diferenças salariais para professores REDA, na forma de abono

Além disso, está prevista para o próximo sábado (19) a ação Aprender Mais, uma atividade de recomposição que será realizada em diversas escolas da capital com o objetivo de começar o processo de recuperação do conteúdo perdido.

Estado de greve segue como forma de pressão

Apesar do encerramento formal da paralisação, os professores seguem em estado de greve, mecanismo legal que permite à categoria manter-se mobilizada e pronta para retomar protestos caso o acordo não seja cumprido.