Dois servidores da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Barreiras, no Oeste da Bahia, foram exonerados após suspeitas de envolvimento em um esquema criminoso que fraudava resultados de exames de habilitação de condutores e processos de vistoria veicular. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), as exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado da Bahia desta última quinta-feira (24).

Os exonerados são Valdeci Marques de Souza Filho, que atuava como coordenador técnico da unidade, e David William Oliveira de Santana, coordenador de Habilitação. Ambos são citados nas investigações conduzidas pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A apuração aponta que eles integrariam um grupo criminoso estruturado com atuação interligada em diversas etapas das fraudes.

Investigação aponta crimes e manipulação de resultados

Segundo o MP-BA, as fraudes ocorreram no âmbito da 10ª Ciretran e envolvem práticas como corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva. As apurações indicam que os suspeitos manipulavam resultados de provas práticas e teóricas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de adulterar processos de vistoria de veículos.

Entre as irregularidades identificadas estão aprovações fraudulentas em exames de direção, inclusive na etapa de baliza, com possível envolvimento de instrutores de autoescolas. Também foram detectadas alterações em provas teóricas aplicadas via computador e interferências em análises técnicas de veículos.

Operação Fraus Omnia cumpre mandados e apreende dinheiro e documentos

A operação “Fraus Omnia” foi deflagrada, na quarta-feira (23), com o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Barreiras e São Desidério. A ação é resultado do trabalho conjunto entre o Gaeco, a 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras e a Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado.

Durante a operação, foram apreendidos R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de R$ 14.220, um celular, um caderno com anotações, um carimbo e dois extratos bancários. A Justiça autorizou as diligências com o objetivo de reunir provas que possam aprofundar o entendimento sobre a atuação do grupo.

Empresário teria influência sobre unidade

As investigações revelam ainda a atuação de um empresário da região, que, mesmo sem ocupar cargo público, exercia forte influência sobre o funcionamento da 10ª Ciretran. Segundo o MP-BA, ele estabelecia um “balcão de negócios”, interferindo diretamente em processos internos do órgão e favorecendo candidatos ou motoristas interessados em burlar o sistema.

Medidas administrativas e continuidade das apurações

Em nota oficial, o Detran-BA reforçou que a exoneração dos servidores tem o objetivo de preservar a integridade das investigações e evitar qualquer interferência. Ambos responderão a processos administrativos conduzidos pela Corregedoria do órgão. A autarquia também informou que todas as unidades da 10ª Ciretran seguem operando normalmente e que punições administrativas e, se for o caso, criminais serão aplicadas conforme o avanço das investigações.

A operação Fraus Omnia segue em andamento e novas medidas judiciais não estão descartadas. O Ministério Público busca aprofundar a análise dos documentos apreendidos e identificar outros envolvidos no suposto esquema de fraudes.