Servidores municipais de Salvador decidiram, durante assembleia realizada nesta quinta-feira (12), suspender a greve iniciada no dia 27 de maio. A mobilização vinha sendo conduzida pelo Sindicato dos Servidores e Servidoras da Prefeitura de Salvador (Sindseps), que representa a categoria nas negociações com o Executivo municipal.

A suspensão do movimento ocorre enquanto os trabalhadores aguardam a reabertura da Mesa Permanente de Negociações para tratar da Campanha Salarial de 2025.

Sindicato cobra retomada de negociações

Durante a assembleia, a categoria avaliou o cenário atual das mobilizações e reforçou a necessidade de diálogo com a gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil). O coordenador geral do Sindseps, Everaldo Braga, afirmou que a suspensão da greve representa um gesto em direção à retomada do diálogo com a Prefeitura.

“Com a decisão tomada pela categoria, esperamos que o prefeito Bruno Reis possa garantir sua afirmação de que retomaria a negociação. A suspensão do movimento é um passo importante diante do sufocamento protagonizado pela Prefeitura quando retém repasses financeiros, corta salários dos servidores e servidoras e ameaça a atividade sindical“, disse.

Braga também destacou o papel da sociedade civil e da imprensa na fiscalização dos próximos passos da administração municipal em relação às reivindicações dos servidores.

“Esperamos que imprensa e sociedade sigam conosco para acompanhar os próximos fatos, principalmente, no que diz respeito à palavra do prefeito que atenderá a categoria para retornar as negociações”, destacou.

Entre as reivindicações estão a reposição salarial de 25%, reajuste de 50% no auxílio-alimentação e o aumento de 60% para 70% no valor global investido pela prefeitura no plano de saúde.

Professores seguem em greve

Enquanto isso, os professores municipais seguem em greve, também iniciada em maio. Nesta quinta-feira (12), a categoria chegou à marca de 38 dias de mobilização. Já na quarta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Salvador.

O ministro Dias Toffoli rejeitou a reclamação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que questionava a legalidade da decisão anterior.

Segundo Toffoli, a Justiça baiana examinou os documentos do processo e concluiu que a paralisação foi deflagrada antes do fim das negociações e sem cumprir os requisitos legais. Entre eles, está a exigência de notificação prévia de 72 horas, prevista na Lei nº 7.783/1989, aplicada por analogia ao serviço público.

“A reclamação não pode ser usada como substitutiva de recurso ou como instrumento de revisão de decisões judiciais”, afirmou o ministro.

A decisão do TJ-BA foi baseada na existência de uma proposta de reajuste salarial feita pelo Município e no entendimento de que o processo de negociação ainda não havia sido encerrado. Dessa forma, o Tribunal determinou o retorno imediato às aulas e autorizou o desconto dos dias parados nos salários dos servidores.

Com a negativa do STF, permanecem os efeitos da decisão que autorizou multa de R$ 100 mil por dia à APLB em caso de descumprimento, além do bloqueio de repasses de contribuições sindicais à entidade. Essas medidas foram reforçadas em 22 de maio, quando o TJ-BA reiterou o entendimento inicial proferido no dia 7 do mesmo mês.

Apesar da negativa, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia informou em nota que “a greve continua”.