A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizou, nesta segunda-feira (19), uma ação de remoção de peças publicitárias instaladas de forma irregular nos viadutos da Cidade Baixa, em Salvador. A operação tem como objetivo combater a poluição visual e coibir a prática de veiculação de propagandas sem a devida autorização do órgão municipal.

A iniciativa também possui o objetivo de reforçar a regulamentação vigente sobre o uso do espaço público para fins comerciais.

A ação está amparada pela Lei nº 9.788/2024, que estabelece normas para preservar a estética urbana e proteger o patrimônio público e privado. As penalidades podem chegar a R$ 10 mil por infração. O secretário da Sedur, João Xavier, alertou que serão adotadas sanções mais severas contra os infratores.

“As empresas e produtoras de eventos que colocarem propagandas e anúncios sem autorização e em locais proibidos por lei, como muros, viadutos e postes de iluminação, terão o alvará suspenso e a atividade interditada”, afirmou.

Segundo levantamento da secretaria, os responsáveis por esse tipo de irregularidade são, em sua maioria, produtoras de eventos, agências de empréstimos e cartomantes. “Estamos identificando os responsáveis que serão notificados, multados e, além disso, deverão fazer a limpeza da área. Essas operações serão realizadas em toda cidade para combater a poluição visual e garantir uma cidade mais limpa”, explicou o diretor de fiscalização da Sedur, Mateus Castro.

Salvador sedia Fórum Baiano de Mobilidade Urbana

Salvador será o centro das discussões sobre transporte urbano na Bahia com a realização da 6ª Reunião do Fórum Baiano de Secretários e Secretárias de Mobilidade Urbana. O evento acontece nos dias 22 e 23 de maio, das 9h às 18h, no Hotel Intercity, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 2227, no bairro Caminho das Árvores. O encontro, promovido pela Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), reunirá cerca de 60 participantes, entre secretários municipais, gestores de empresas públicas e técnicos especializados no setor.

Com foco na construção de soluções conjuntas, o fórum busca fortalecer o diálogo entre os municípios baianos e ampliar o intercâmbio de experiências. A iniciativa visa garantir políticas mais eficientes e sustentáveis, alinhadas às reais necessidades da população.

“O Fórum é um espaço estratégico para dialogarmos sobre os desafios que temos em comum e construirmos caminhos coletivos. A troca de experiências entre as cidades é fundamental”, afirmou o secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.

Além da programação técnica, a reunião também marcará a eleição da nova chapa que comandará o Fórum Baiano no biênio 2025-2027. O processo de escolha será realizado com a participação de todos os representantes presentes, reforçando a proposta de gestão colaborativa e rotativa entre os municípios.

Fórum promove integração e troca de experiências

O Fórum Baiano foi criado em dezembro de 2022 e integra os fóruns regionais coordenados pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), entidade responsável também pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, fundado em 1990. Embora não tenha caráter institucional, o fórum atua como plataforma essencial para o compartilhamento de estudos, experiências e propostas voltadas à mobilidade, trânsito e transporte público.

A realização do evento em Salvador simboliza o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela atual gestão da Semob, especialmente em temas como inclusão, inovação e sustentabilidade no transporte urbano.

Segundo Pablo Souza, “o fato de Salvador sediar este encontro é um reconhecimento do trabalho que temos desenvolvido na cidade. É também uma oportunidade de aprendermos com outras realidades e fortalecermos a construção de políticas públicas mais integradas e eficientes”.

A expectativa da organização é que os debates ampliem a cooperação técnica entre as cidades e resultem em encaminhamentos práticos que contribuam para a melhoria dos sistemas de mobilidade urbana em toda a Bahia.