O processo para devolver o público ao Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu), em Salvador, avançou de forma decisiva após a formalização de acordos entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) nesta última terça-feira (9). A iniciativa, construída de maneira conjunta, define ajustes estruturais, estabelece nova capacidade oficial e marca o início de uma retomada gradual dos torcedores ao equipamento esportivo. Agora, a continuidade do processo depende de ações administrativas que devem ser adotadas pela Prefeitura de Salvador, etapa considerada determinante para que o estádio volte a receber grandes públicos.

Acordos firmados para permitir a reabertura gradual

Os documentos foram assinados pelos promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro, pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e pelo secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos. O processo foi mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), órgão responsável por facilitar o diálogo técnico entre o MP-BA e os representantes estaduais.

Para o chefe do MP-BA, Pedro Maia, os acordos representam “soluções construídas por meio de diálogo, voltadas para questões estruturais complexas que exigiam amadurecimento”. Ele destacou ainda que o Ministério Público “fica muito feliz em contribuir para que o Estádio de Pituaçu possa voltar a ser utilizado e servir à sociedade”.

O promotor de Justiça Saulo Mattos reforçou que se trata de uma “construção coletiva baseada no diálogo interinstitucional, elaborada com responsabilidade para garantir a retomada do público com segurança e conforto”.

A promotora Fernanda Pataro também enfatizou o avanço: “O acordo representa um passo decisivo para que o estádio volte a funcionar em sua plenitude, resguardando a segurança do torcedor, que poderá retornar de forma gradual”.

Nova capacidade oficial e adequações estruturais

Portaria da Sudesb

A Sudesb publicou a Portaria nº 67/2021, estabelecendo a capacidade oficial do Estádio de Pituaçu em até 18 mil espectadores. A definição atende às exigências da Lei Geral do Esporte, assegurando a conformidade estrutural necessária para sediar competições e eventos de grande público.

O secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos, afirmou que a portaria é “um passo importante para que o estádio possa receber novamente o público das competições”. Ele classificou o entendimento entre as instituições como “histórico”, e afirmou que o MP-BA “teve papel fundamental para que esse desfecho positivo fosse alcançado”.

Ajustes estruturais obrigatórios

Outro acordo assinado repactua compromissos entre Sudesb e Ministério Público envolvendo as adequações estruturais do equipamento. Entre as medidas estabelecidas estão:

• manutenção preventiva dos alambrados;
• realização de inspeções rotineiras antes de qualquer evento de grande porte;
• execução imediata de reparos considerados necessários para garantir a segurança dos torcedores.

Essas ações são consideradas determinantes para que Pituaçu volte a operar completamente dentro dos padrões técnicos exigidos.

Próximos passos: liberação depende agora da Prefeitura de Salvador

Embora os acordos representem avanço significativo, a retomada da torcida só será concluída após medidas administrativas da Prefeitura de Salvador, responsáveis por autorizações e etapas complementares necessárias ao funcionamento pleno do estádio.

A gestão municipal deverá avaliar questões operacionais, de segurança, acessibilidade e fluxo de público, que complementam o processo conduzido pelo Estado e pelo Ministério Público.