A montadora BYD e as três empresas contratadas para construir sua fábrica em Camaçari, na Bahia, informaram, durante audiência realizada nesta última terça-feira (7), que todos os 163 trabalhadores chineses resgatados em condições análogas à escravidão receberam os valores rescisórios e retornaram ao seu país de origem. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), as empresas devem apresentar documentos que comprovem esses pagamentos e o custeio das passagens de retorno.

A audiência foi a segunda organizada com os responsáveis pela obra e órgãos de fiscalização, incluindo o MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Defensoria Pública da União (DPU). Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estava previsto para ser discutido, mas a apresentação foi adiada para a próxima semana devido à falta de conclusão do relatório da fiscalização.

Flagrantes de irregularidades na obra da BYD

Os trabalhadores chineses estavam alojados em condições degradantes e submetidos a rotinas que configuram trabalho análogo à escravidão, segundo a equipe de fiscalização do MTE. Os auditores identificaram uma série de violações nos quatro alojamentos principais, como camas sem colchões, alimentos armazenados junto a itens pessoais e banheiros em condições precárias, sendo um banheiro compartilhado por até 31 pessoas.

As jornadas exaustivas de 10 horas diárias, com folgas irregulares, obrigavam os trabalhadores a enfrentarem condições insalubres e perigosas. Eles acordavam às 4h para formar filas nos banheiros e saíam para o trabalho às 5h30. Refeitórios improvisados e a falta de higiene nas áreas de alimentação também foram apontados como fatores que contribuíram para o cenário degradante.

Outro ponto grave relatado foi o confisco de passaportes e a retenção de parte significativa dos salários, pagos em moeda chinesa. Esses fatores, associados a dificuldades para rescisão contratual, caracterizam tráfico de pessoas com fins de submissão ao trabalho forçado.

Interdições e embargos

Diante das irregularidades, os fiscais interditaram áreas do canteiro de obras, cozinhas de alojamentos e locais de escavação profunda. A precariedade das instalações obrigou os trabalhadores a descansarem em locais inadequados, como sobre materiais de construção. A força-tarefa também identificou exposição à radiação solar sem proteção adequada e acidentes frequentes devido às condições de trabalho.

Embora cinco alojamentos tenham sido vistoriados, apenas um, destinado a trabalhadores administrativos, apresentou menos problemas. Nos outros quatro, as condições foram consideradas inaceitáveis, resultando no resgate imediato dos trabalhadores.

Ação da BYD e desdobramentos

Após ser notificada pelo MTE, a BYD encerrou o contrato com a construtora terceirizada Jinjang Construction Brazil Ltda, apontada como responsável pelas violações. Em nota oficial, a montadora afirmou que não compactua com desrespeito às leis brasileiras e à dignidade humana, e que tomou medidas imediatas para transferir os trabalhadores para hotéis.

A força-tarefa segue analisando os documentos relacionados à operação e novas fiscalizações podem ser realizadas, caso necessário. O relatório final detalhando as irregularidades será apresentado nos próximos dias, junto com uma proposta formal de TAC.

Repercussões e expectativas

O caso gerou repercussão significativa, destacando a importância de maior rigor na fiscalização das condições de trabalho em grandes empreendimentos. A BYD, uma das principais fabricantes de veículos elétricos do mundo, enfrenta o desafio de restaurar sua reputação, enquanto as autoridades buscam garantir que violações semelhantes não voltem a ocorrer.